Foi lançada pelas organizações da sociedade civil a campanha #VotePeloCerrado, que visa convocar os candidatos das eleições deste ano a se comprometerem com a proteção do bioma e das comunidades que nele habitam. Uma carta-compromisso está acessível para assinatura no site votepelocerrado.org.br.

Na última sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, as instituições que participam da campanha ressaltaram que este bioma abriga as nascentes que abastecem oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil. No entanto, mais de 50% de sua vegetação nativa já foi exterminada, e os rios estão enfrentando uma redução média de 27% na vazão.

Esse documento visa formalizar quais candidatos ao Executivo e ao Legislativo se comprometem publicamente com as questões levantadas. A coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, afirma que a proteção do bioma deve estar atrelada a projetos de longo prazo.

“É fundamental elegermos parlamentares que entendam a relevância do Cerrado e que não adotem uma visão imediatista, a qual pode colocar em risco nosso futuro.”

Ingrid Silveira, secretária executiva da Rede Cerrado, enfatiza que é essencial que os compromissos dos candidatos sejam guiados por um conjunto de diretrizes.

“As eleições devem centrar-se em políticas que reforcem a agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, assegurando território, acesso a crédito e mercados para aqueles que cuidam do bioma.”

Propostas em defesa do Cerrado

O movimento apresenta oito propostas que os candidatos devem considerar:

• proteger o Cerrado e assegurar seu reconhecimento como patrimônio nacional;
• defender as águas como um direito essencial;
• assegurar terra, território e autodeterminação dos povos;
• combater a grilagem e a violência no campo;
• lidar com os impactos de grandes empreendimentos e garantir consultas livres, prévias e informadas;
• promover a agroecologia e apoiar a agricultura familiar;
• valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar;
• garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.

A Rede Cerrado, que conta com mais de 500 organizações associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que reúne mais de 60 entidades, estão à frente dessa mobilização.

Elas englobam povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, movimentos socioambientais e organizações dedicadas à conservação da natureza.

Mobilização em favor do Cerrado

No lançamento virtual da campanha, Samuel Leite Caetano, presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), alertou sobre a importância de escolher representantes do Congresso que estejam comprometidos com as pautas ambientais e os direitos das comunidades tradicionais.

De acordo com o representante do povo geraizeiro, que habita o Cerrado no norte de Minas Gerais, os biomas enfrentam riscos significativos conforme as escolhas eleitorais.

“Se não soubermos votar em quem irá garantir a regularização fundiária, a demarcação e a gestão dos nossos territórios, estaremos entregando isso a outros interesses. Temos visto muitas pressões em contrário, incluindo tentativas de revisar unidades de conservação por todo o país.”

Ele enfatiza que a proteção do Cerrado é uma questão de interesse nacional, e não apenas para aqueles que habitam o bioma.

“A água que abastece as capitais provém do Cerrado, assim como todos os grandes rios. É crucial reconhecer a importância desse bioma, especialmente em um contexto de emergência climática”, destaca.

Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, aponta que o atual cenário político, caracterizado por retrocessos nas legislações ambientais, acentua a necessidade de uma escolha cuidadosa nas eleições deste ano.

“É crucial eleger políticos que se preocupem com os biomas e o clima. Em um momento de crise climática, com a iminente chegada do El Niño, observamos candidatos que negam a ciência. Posições políticas que não levam em conta a emergência em que estamos só prejudicarão a vida dos brasileiros.”