O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, nesta segunda-feira (29), o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça após uma fiscalização administrativa em seu gabinete e integra um procedimento que apura supostas irregularidades em sua atuação.
Segundo as investigações, o magistrado teria concedido decisões que favoreceram integrantes de organizações criminosas, entre eles chefes do Comando Vermelho (CV) e do grupo Povo de Israel, durante o plantão judiciário do dia 10 de agosto.
Entre os beneficiados estariam Alekssandro Rocha Silva, conhecido como Sam da Caicó e condenado a 147 anos de prisão; Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha, da comunidade Cidade de Deus; e Avelino Gonçalves Lima, apontado como líder do Povo de Israel.
Em nota, o desembargador negou irregularidades e afirmou que suas decisões foram baseadas em relatórios médicos e avaliações disciplinares positivas dos presos. Ele explicou que uma das liminares autorizava visita familiar no Dia dos Pais, outra tratava da necessidade de exames médicos e a terceira dizia respeito à esposa de um detento em estado terminal.
“Todas as decisões foram fundamentadas juridicamente. Uma delas foi remetida ao desembargador competente após o plantão. Estou reunindo documentos para apresentar ao CNJ e esclarecer os fatos”, declarou Cairo Ítalo.
O processo tramita em sigilo no CNJ. Já o TJ-RJ informou que não comentará o caso.
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