O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a dar continuidade ao processo de licitação da Ponte Binacional sobre o Rio Mamoré, que vai ligar Guajará-Mirim (RO), no Brasil, à cidade boliviana de Guayaramerín.

A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta quarta-feira (2), quando o TCU analisou um recurso sobre a regularidade da licitação. Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao recurso e mantiveram o Acórdão nº 1775/2024 – Plenário, ratificando a legalidade da atuação do DNIT no processo.

Com isso, o DNIT está autorizado a seguir com a licitação. No entanto, o próximo passo para que as obras tenham início é a formalização do acordo internacional entre Brasil e Bolívia, necessária para a assinatura do contrato.

A obra é considerada estratégica para a integração entre os dois países e para o desenvolvimento da região amazônica. O projeto prevê uma ponte com aproximadamente 1,22 km de extensão, que deve impulsionar o comércio, facilitar o escoamento da produção e promover maior conexão entre os povos da fronteira.

O deputado federal Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), que é coordenador da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional, acompanha de perto o andamento do projeto e comemorou a decisão.

“Essa ponte é um sonho antigo da população de Guajará-Mirim e de toda Rondônia. A decisão do TCU é um avanço histórico, que confirma a legalidade do processo e nos aproxima de ver esse projeto sair do papel”, disse o parlamentar.

Segundo ele, a ponte vai representar uma nova etapa para a economia e infraestrutura da região:

“Estamos falando de desenvolvimento real. De empregos, oportunidades e uma Rondônia mais conectada com o mundo. Vamos seguir acompanhando e fiscalizando cada etapa para garantir que essa conquista se concretize”, afirmou Maurício.

Ainda não há data oficial para o início das obras, mas a expectativa é de que os trâmites sejam concluídos nos próximos meses e que a construção comece em breve.