Brasília, 12 de janeiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do recesso do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O Judiciário está em recesso até o dia 31 de janeiro, período em que o tribunal funciona em regime de plantão para a análise de casos urgentes.

Como vice-presidente do STF, Moraes passa a responder pelo comando administrativo da Corte e pelo plantão judicial, ficando responsável por despachar e decidir sobre pedidos de caráter emergencial que não podem aguardar o retorno das atividades regulares do tribunal.

O revezamento na presidência segue o regimento interno do STF. Antes de entrar em recesso, Edson Fachin atuou no plantão judicial entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026, período em que concentrou as decisões urgentes da Corte.

Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume a presidência de forma temporária. O ministro já ocupou a função interinamente em outras ocasiões, especialmente durante ausências ou compromissos oficiais do presidente do Supremo.

A atual composição da presidência do STF foi definida em 2025, quando Edson Fachin foi eleito presidente e Alexandre de Moraes, vice-presidente, em votação interna do plenário. Pela tradição do tribunal, que adota o critério de antiguidade e rodízio, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em mandato futuro.

Durante o recesso, outros ministros também participam do sistema de plantão para garantir o funcionamento mínimo da Corte, assegurando a continuidade da atuação do Supremo Tribunal Federal mesmo com a suspensão das sessões ordinárias de julgamento.