Na terça-feira (15/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) garantiu a condenação total do réu por cinco delitos decididos pelo Tribunal do Júri em São Francisco do Guaporé. A pena imposta foi de 131 anos de reclusão pelos crimes de três homicídios consumados, um homicídio tentado e um estupro de vulnerável.
O crime ocorreu em 2026, quando foram encontradas três pessoas sem vida dentro de uma residência no município. Entre as vítimas estavam uma mulher de 45 anos, uma menina de 11 anos e um bebê de oito meses. Além disso, uma criança de dois anos foi encontrada gravemente ferida e necessitou de atendimento médico.
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença atribuiu ao réu a responsabilidade pelos cinco delitos que foram apresentados à apreciação. No que diz respeito aos homicídios, os jurados reconheceram também as circunstâncias qualificadoras ligadas ao uso de meio cruel, ao recurso que dificultou a defesa das vítimas e à idade inferior a 14 anos, de acordo com a situação de cada uma.
Em relação à criança de dois anos, os jurados identificaram a tentativa de homicídio e as qualificadoras que foram apresentadas na denúncia. A condenação incluiu ainda o delito de estupro de vulnerável.
É importante denunciar
Todas as mulheres e meninas têm o direito à vida, à segurança, à dignidade e à liberdade. O MPRO permanece comprometido em atuar na prevenção e assegurar que delitos como este não fiquem sem punição, intensificando o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.
Em casos de emergência, é essencial buscar ajuda imediatamente. Ligue para o 190 para solicitar assistência. Para denunciar situações de violência, a Ouvidoria do MPRO está disponível pelo número 127 ou através do formulário online.
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