Além desta iniciativa, o deputado Delegado Camargo é autor de diversas leis que promovem a inclusão e a proteção de pessoas com deficiência em Rondônia (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)

Conforme o texto, as despesas para implementação da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, devendo ser previstas no orçamento anual do estado. A iniciativa também ressalta a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde, bem como a adoção de materiais informativos em linguagem clara e acessível.

Ao garantir a presença de intérpretes de Libras, a proposta fortalece o direito à informação, amplia a acessibilidade nos serviços de saúde e contribui para a redução de desigualdades. Para o deputado Delegado Camargo, a medida é mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência em Rondônia.

O projeto de lei segue agora em tramitação nas comissões competentes da Assembleia Legislativa, onde será analisado e discutido antes de seguir para votação em plenário.

Texto: Welik Soares I Jornalista
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO