O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento relacionado às decisões sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida ocorridas durante as eleições.

A reunião se concentrará em processos que já estavam previamente agendados, como a análise da cobrança diferenciada nas mensalidades de planos de saúde para idosos.

Até o momento, não existe uma data definida para a discussão dos casos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.

Compreenda a controvérsia

A recente controvérsia nas decisões dos ministros do STF teve início no último fim de semana.

Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou a remoção da postagem e de conteúdos similares. Embora não tenha sido mencionado na postagem, o candidato alegou que a publicação difunde uma narrativa falsa e se insere em um contexto de mensagens enganosas que o ligam a um projeto de lei que visa retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No domingo (27), Flávio Dino revogou a decisão do ministro André Mendonça e restaurou a postagem, defendendo a liberdade de expressão e afirmando que a publicação do humorista não se referia ao candidato.

Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando preocupação sobre interferências indevidas nas deliberações da Justiça Eleitoral.