Passagens gratuitas das 5h às 18h nos dias 4 e 25 de outubro
Os eleitores de Porto Velho poderão utilizar o transporte público sem custo algum durante os dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será isenta das 5h às 18h nos dias de votação, assegurando que os eleitores consigam chegar aos locais de votação sem despesas com passagem.
A oficialização da medida ocorreu através do Decreto nº 22.500, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia na última segunda-feira (28).
A gratuidade estará disponível tanto no primeiro quanto no segundo turno, que estão agendados para os dias 4 e 25 de outubro. A proposta visa garantir que os eleitores tenham acesso aos locais de votação, eliminando o custo da passagem como uma barreira ao exercício do direito ao voto.
A Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, autoriza que o Poder Executivo Municipal promova iniciativas que isentem tarifas do transporte coletivo.
“Dessa maneira, o município de Porto Velho se mostra um agente fomentador do processo democrático, assegurando transporte público gratuito e de qualidade nos dias das votações”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
O município realizará o ressarcimento às empresas responsáveis pelo serviço de transporte público, respeitando os meios permitidos pela legislação.
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