A seleção dos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados nas escolas públicas do Brasil para o ciclo de 2027 a 2030 se encerra nesta sexta-feira (11). As obras serão destinadas aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Professores, coordenadores e gestores escolares devem, em conjunto, avaliar as obras disponíveis e escolher os materiais que melhor se adequam à proposta pedagógica da instituição. Também é importante considerar as características e as necessidades da comunidade escolar local.

A distribuição dos livros para as escolas em todo o país é feita de forma gratuita, através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Escolas elegíveis

Para realizar a escolha, as escolas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. É imprescindível que o número de alunos tenha sido registrado no Censo Escolar de 2025, para que a distribuição leve em consideração a quantidade de estudantes a serem atendidos.

Categorias de materiais

Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididos em três categorias:

1) escolha obrigatória para alunos do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física;
• matemática;
• ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
• educação digital e midiática.

Na primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e ficam com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

2) escolha obrigatória para alunos do 3º, 4º e 5º anos, abrangendo os seguintes conteúdos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física;
• matemática;
• ciências da natureza;
• história;
• geografia;
• livro regionalizado de história e geografia;
• produção de texto;
• educação digital e midiática.

Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia oferecem conteúdos relacionados às regiões onde as escolas estão localizadas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.

O FNDE informa que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3) escolha opcional: para o 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

Os livros da terceira categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no final do ano letivo.

Se a escola não realizar a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios, que serão escolhidos diretamente pelo FNDE, levando em conta critérios como a priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e as cotas residuais de estoque.

Orientações para a escolha dos livros

Para participar deste processo, é necessário que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham um cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso deve ser feito por meio de uma conta Gov.br.

A instituição pode optar por diferentes coleções para cada disciplina curricular, não sendo obrigatório escolher a mesma coleção para todas elas.

Caso a escola não deseje receber algum livro ou componente, deverá registrar essa opção no sistema.

Para as categorias 1 e 2, se a escola não efetuar a escolha e também não registrar a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.

Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia online disponível

Para facilitar o processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD.

A ferramenta contém informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para a aprovação dos livros em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: [email protected].