A partir desta quarta-feira (23), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) se torna parte das iniciativas que visam incentivar a educação básica no Brasil. Seu propósito é robustecer e valorizar a formação de professores para atuar nas etapas iniciais do ensino.

Conforme estipulado pela Lei nº 15.518/2026, estudantes matriculados em cursos de licenciatura estarão aptos a receber bolsas de iniciação à docência, as quais possibilitarão sua participação em atividades de formação em escolas públicas.

As atividades serão realizadas em conjunto com instituições de ensino superior e as redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As propostas deverão ser submetidas pelas instituições de ensino superior, centrando-se na formação prática dos futuros educadores. A legislação contempla a criação de convênios e acordos de cooperação para a concretização das atividades.

Dentre os propósitos do programa, destaca-se o incentivo à formação de professores em nível superior para a educação básica, a valorização do magistério e a elevação da qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta visa, ainda, aproximar a educação superior das realidades das escolas públicas.

A legislação prevê que ações direcionadas a diversas etapas e modalidades da educação básica poderão ser apoiadas, com ênfase nas áreas de educação do campo, indígena, quilombola e na educação de jovens e adultos (EJA).

Bolsas

A quantidade de bolsas disponíveis será determinada de acordo com a regulamentação da Capes e a disponibilidade orçamentária. O programa contará com cinco modalidades de bolsas:

• iniciação à docência - destinada a estudantes de licenciatura;
• supervisão - destinada a professores da rede pública que orientam os bolsistas nas instituições de ensino;
• coordenação de área - para docentes que gerenciam os subprojetos;
• coordenação de área de gestão de processos educacionais - para o suporte pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;
• coordenação institucional - destinada aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

Além das ações voltadas para a formação de professores, o programa pode também oferecer suporte a projetos relacionados à gestão educacional e às diversas etapas e modalidades da educação básica.

O governo espera que essa iniciativa contribua para a melhoria da formação de docentes e para o fortalecimento da educação pública em todo o país.