Começa nesta sexta-feira (28), nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno, que seguirá até 1° de outubro. Durante 35 dias, os candidatos que disputam as eleições deste ano terão à disposição dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas aos eleitores.

No rádio, a propaganda política será exibida às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, o horário eleitoral será transmitido às 13h e às 20h30.

As exibições dos candidatos à Presidência da República e à deputado federal ocorrerão às terças, quintas e sábados.

Os candidatos a cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e governador terão seu horário reservado nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Além dos blocos regulares, os candidatos poderão realizar inserções diárias durante a programação das emissoras.

Se houver necessidade de segundo turno, o horário eleitoral será disponibilizado entre os dias 9 e 23 de outubro.

Presidência

A propaganda referente ao cargo de presidente da República terá início no sábado (29), que será o segundo dia de exibição do horário eleitoral.

A Coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contará com 5 minutos e 31 segundos diariamente.

A composição da chapa inclui o PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.

O PL, que apresenta Flávio Bolsonaro como candidato, disporá de 4 minutos e 20 segundos.

A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, representado por Augusto Cury, contará com 35 segundos de programa.

Os demais candidatos não conseguiram atingir as cláusulas de desempenho necessárias para acessar o horário eleitoral, pois suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos a nível nacional para a Câmara ou 1,5% nos estados.

Critérios

O acesso ao horário eleitoral gratuito é determinado pela representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.

A campanha de Lula terá o maior tempo de veiculação por conta da formação da maior aliança com outros partidos.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) conta com 81 parlamentares. Com a coligação com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, essa representatividade sobe para 127 deputados.

O PL, que apoia Flávio Bolsonaro, possui 98 deputados, mas concorre isoladamente. O PSD conta com 42 e também não fez coligação, assim como o Avante, que tem sete parlamentares.

Eleições

O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está agendado para o dia 25 e poderá acontecer nas disputas para os cargos de governador e presidente. A votação será novamente realizada se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.