A partir desta segunda-feira (21), os alunos do ensino médio regular que são beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber a sexta parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento é destinado àqueles que compareceram a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.

Os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também têm direito à parcela correspondente à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.

Os depósitos serão realizados até o dia 28 de setembro, seguindo a ordem do mês de nascimento dos alunos.

Os valores pagos são de R$ 200 para os estudantes do ensino regular e de R$ 225 para aqueles da EJA.

Calendário de pagamentos do incentivo à frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

No mesmo período, também poderão ser pagos os valores referentes a matrículas de 2026 e frequências de meses anteriores, para os alunos cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas instituições de ensino.

Quem pode participar

A participação no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos, como estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Até 2026, é necessário que as famílias dos alunos tenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses, e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.

Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, se estão no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, se estão na EJA.

Frequência escolar

É necessário que o estudante possua o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência escolar mínima de 80%.

Se a frequência do aluno cair abaixo de 80% em algum ponto do ano letivo, os valores referentes àquelas parcelas ficarão retidos.

Quando o beneficiário voltar a atingir a frequência mínima exigida, poderá receber os valores que foram bloqueados.

No ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200, enquanto na EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito por ano, com valor de R$ 225 cada.

Sobre o Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, com o objetivo de promover a permanência e conclusão dos estudos por estudantes do ensino médio público. Segundo o Ministério da Educação, desde 2024, o programa beneficiou 6 milhões de alunos em todo o Brasil.

Além disso, os beneficiários do Pé-de-Meia recebem um valor de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular que concluírem. Esse recurso só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.

Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando com login e senha da plataforma digital Gov.br.

Esclarecimentos

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que contém orientações detalhadas sobre o funcionamento, critérios de participação, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e um passo a passo sobre a liberação da movimentação da conta para menores de idade.

Se necessário, os alunos também têm à disposição outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.