Para que o Brasil consiga reduzir o histórico déficit em infraestrutura e atingir padrões internacionais, é necessário mais que dobrar os investimentos no setor. Essa é a conclusão do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que sugere um novo modelo de financiamento para aumentar a participação do capital privado e sustentar projetos a longo prazo.

Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o que corresponde a 2,27% do PIB. Conforme indicado pela CNI, seria necessário aumentar esse índice para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando aproximadamente R$ 550 bilhões anuais, e mantê-lo por pelo menos 20 anos.

Desse montante investido em 2024:

• R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram provenientes do setor privado;
• R$ 78,6 bilhões foram de investimentos públicos;
• A maior parte dos investimentos públicos veio de estados e municípios.

Modelo proposto

Segundo a CNI, nenhuma fonte de recursos isoladamente será capaz de atender às demandas do país. O novo modelo de financiamento deve unir recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e estabelecer condições para investimentos de longo prazo.

Em comunicado, Ricardo Alban, presidente da CNI, enfatiza a importância da estabilidade econômica e institucional para atrair capital.

“O Brasil necessita de responsabilidade fiscal, instituições robustas e segurança jurídica para criar as condições que mobilizem mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem desconsiderar o papel estratégico dos investimentos públicos”, destaca.

Alban também propõe uma estratégia de Estado para assegurar a continuidade dos projetos. Ele ressalta que a modernização da infraestrutura requer um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado conduzida por diferentes governos.

Participação do capital privado

O estudo revela uma alteração na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Atualizando os valores para 2024, as fontes privadas aumentaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.

No mesmo período, os recursos públicos reduziram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. Já as instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.

Nos últimos dez anos, houve uma transformação estrutural no financiamento da infraestrutura no Brasil. A participação das fontes privadas cresceu de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.

Propostas de ação

A CNI sugere que o novo regime inclua:

• estabilidade macroeconômica e fiscal, para mitigar riscos e custos do capital;
• fortalecimento do mercado de capitais com um aumento no número de investidores institucionais;
• expansão do crédito privado, utilizando modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
• uma carteira ampliada de projetos estruturados para concessões e parcerias;
• segurança jurídica e previsibilidade na regulação; e
• autonomia técnica das agências reguladoras.

O estudo também enfatiza a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na mitigação de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.

Aprendizados internacionais

A análise compila experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das variações entre os modelos, a CNI identifica elementos comuns nos países que conseguiram expandir sua capacidade de financiamento em infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.

Conforme a CNI, os investimentos públicos devem ter um papel estratégico para atrair investimentos privados. A entidade sugere que, embora o investimento público continue essencial, o Brasil deve avançar para um modelo que maximize a capacidade desses recursos em mobilizar capital privado.