O Ministério das Relações Exteriores considera preocupante o avanço da União Europeia na aprovação de mecanismos de salvaguarda relacionados ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e o bloco europeu. As medidas, que podem limitar o crescimento das exportações sul-americanas, foram discutidas às vésperas da assinatura do tratado, prevista para este sábado (20), durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

A avaliação foi feita pela embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, durante conversa com jornalistas. Segundo ela, embora o acordo negociado entre os blocos não preveja a adoção desse tipo de instrumento, o tema merece atenção. Padovan afirmou conhecer o conteúdo das salvaguardas e classificou a iniciativa como motivo de preocupação.

Na semana passada, o Parlamento Europeu avançou na criação do mecanismo, que permite à União Europeia suspender benefícios tarifários concedidos a produtos do Mercosul caso as importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores europeus. A medida pode reduzir os ganhos de exportadores agrícolas brasileiros no âmbito do acordo.

O avanço das salvaguardas ocorre em um contexto de resistência de países europeus com forte lobby agrícola, como França e Polônia, à abertura do mercado europeu para produtos do Mercosul. Como forma de reduzir essa oposição, a Comissão Europeia propôs o mecanismo, que prevê a suspensão de descontos tarifários e a abertura de investigações comerciais se as exportações de produtos agrícolas, como carne bovina e aves, crescerem mais de 5% em um período de três anos.

A votação do acordo deve ocorrer nesta semana, com análise pela Comissão Europeia na terça-feira (16) e pelo Conselho Europeu na quinta-feira (18). Apesar das discussões, o governo brasileiro mantém otimismo quanto à assinatura do tratado.

De acordo com Padovan, são esperadas na cúpula do Mercosul as presenças da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa. A diplomata afirmou ainda que uma eventual postergação da votação não representaria um grande problema para o Brasil, destacando a importância de concluir um processo de negociação que se arrasta há 26 anos.

Segundo o Itamaraty, o acordo já contempla ajustes negociados ao longo do tempo e, neste momento, depende apenas dos trâmites institucionais da União Europeia para ser formalizado.