Caso o STF acate a denúncia, Jair Bolsonaro será réu por crimes como Golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, organização criminosa; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além do ex-presidente, fazem parte dessa primeira leva de denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto

Decisão do STF sobre Jair Bolsonaro deve ocorrer na quarta

Para conseguir dar vazão de forma mais célere ao julgamento da denúncia, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou sessões para esta terça e para amanhã, quarta-feira. A tendência é que a definição se Jair Bolsonaro se tornará ou não réu no STF ocorra apenas nesta quarta.

Em sua denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente da República foi o líder de uma organização criminosa que tramou contra o Estado Democrático de Direito. A peça narra desde os atos preparatórios às eleições, com questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas, até os atos de 8 de janeiro de 2023.

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, afirmou Gonet na denúncia.