Com as eleições se aproximando, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgou um documento que propõe medidas para a proteção e maior participação das mulheres na sociedade. A intenção é motivar partidos e candidatos a assumirem compromissos relevantes para a população feminina.

O texto apresenta dez recomendações, que abarcam a paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, a erradicação da violência política de gênero e raça, e o enfrentamento ao machismo e à violência contra mulheres. Também são abordadas políticas de cuidados e geração de renda, além de justiça climática.

Cada proposta inclui orientações práticas que devem ser adotadas pelo Estado e por agentes públicos. Segundo Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, é fundamental que as promessas dos candidatos sejam concretas.

“O Brasil já possui um número suficiente de discursos eloquentes sobre mulheres. O que buscamos é um compromisso que responda a três critérios: existe meta? Há orçamento? Existe um prazo? Um compromisso que não atenda a essas três perguntas não transforma a vida de nenhuma mulher”.

Recomendações

1 - Adotar a paridade como um objetivo. Estabelecer prazos e metas numéricas para aumentar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, em nomeações, lideranças legislativas e na direção dos partidos.

2 - Implementar efetivamente as cotas eleitorais.

3 - Assegurar a aplicação prática da Lei 14.192/2021, tanto em ambientes físicos quanto digitais.

4 - Criar metas e um orçamento específico para prevenir a violência antes que ocorra, promovendo educação para a igualdade, e, quando necessário, oferecer serviços especializados em todo o país, além de medidas protetivas eficazes, investigações e respostas ágeis.

5 - Reconhecer o machismo como uma questão pública, implementando uma estratégia contínua e financiada para alterar normas que naturalizam a violência e restringem os direitos das mulheres. É essencial envolver homens e meninos, além de responsabilizar agentes públicos e empresas que perpetuam estereótipos.

6 - Garantir formação, contratos formais, salários dignos e proteção social para as trabalhadoras do cuidado.

7 - Assegurar que as mulheres recebam salários iguais, tenham trabalho formal e proteção social.

8 - Fazer com que os financiamentos climáticos cheguem a quem protege o território.

9 - Garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de comunidades tradicionais, nos órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas.

10 - Assegurar que toda política climática analise a quem atende e quem é deixado de fora, considerando gênero e raça como critérios obrigatórios.