Nesta sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda divulgou uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União, garantindo a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel.

A Portaria nº 2.946 evita a diminuição do benefício que estava prevista para este sábado (26), com o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

Segundo o ministério, a manutenção da subvenção é uma resposta à contínua volatilidade dos preços do petróleo e dos combustíveis a nível internacional.

“Com o fim da MP 1.363/2026 em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o montante de R$ 2,12 por litro seja integralmente estabelecido”, justificou a pasta.

Histórico

O ministério ressalta que a subvenção para o diesel foi inicialmente definida com um valor de R$ 1,12 por litro. “Depois, devido ao agravamento da situação externa, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda estipulasse, por ato próprio, o valor do subsídio ao diesel”, completou.

Com essa autorização, o ministério fixou um subsídio adicional de R$ 1 por litro, aumentando o total para R$ 2,12.

Em comunicado, a Fazenda informou que a nova portaria não eleva a subvenção e que seu propósito é garantir a manutenção do valor atualmente praticado, em resposta à persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.