São Paulo Sanciona Lei que Proíbe Uso de Celulares e Dispositivos Eletrônicos nas Escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) uma lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada de ensino básico em todo o estado. A medida, publicada no Diário Oficial, já está em vigor e tem como objetivo promover maior foco nas atividades escolares e limitar distrações no ambiente educacional.

Mudanças na legislação

A Lei 18.058 altera dispositivos da Lei 12.730/2007, que já restringia o uso de celulares durante as aulas. A nova legislação amplia a proibição, considerando o "período das aulas" toda a permanência do aluno na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

A medida também abrange outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes. Em contrapartida, a legislação permite o uso de tecnologias para fins pedagógicos e autoriza o emprego de aparelhos por estudantes com deficiência que necessitem de recursos tecnológicos.

Impactos e adequações nas escolas

Para facilitar a adaptação, as escolas públicas e privadas devem criar canais de comunicação acessíveis entre pais e instituições, já que os alunos não poderão usar dispositivos para contato pessoal. Os aparelhos trazidos pelos estudantes devem ser armazenados em locais designados pela própria escola, sem acesso durante o período escolar.

Segundo Emerson Bento Pereira, Diretor de Tecnologia Educacional do Colégio Bandeirantes, a implementação da lei contribuirá para ensinar o uso responsável da tecnologia. "Já utilizamos tecnologia em aulas, mas a lei reforça a importância de um ambiente equilibrado, onde o aprendizado está em primeiro lugar."

Recepção entre educadores

A proibição foi bem recebida por muitas instituições de ensino, que já possuíam regras similares. O Colégio Etapa, por exemplo, afirmou que a restrição de celulares já é uma prática consolidada, enquanto o Colégio Santo Américo mantém uma logística de armazenamento de aparelhos para alunos do Ensino Fundamental.

Meire Nocito, diretora institucional do Colégio Visconde de Porto Seguro, destacou que a instituição desenvolveu projetos educativos para conscientizar os alunos sobre o uso responsável dos celulares. "Nosso foco é promover bem-estar no ambiente escolar com atividades recreativas, esportivas e culturais que substituam o uso de aparelhos nos intervalos."

Um passo para o futuro

Especialistas apontam que a legislação é um passo importante para equilibrar o uso da tecnologia e a dinâmica escolar. Enquanto aplicativos educacionais continuam sendo ferramentas importantes em sala de aula, a proibição ajuda a evitar distrações e promove maior interação social entre os alunos.

Com a nova lei, São Paulo reforça seu compromisso com a modernização da educação e a criação de ambientes escolares mais produtivos e inclusivos.