O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta quarta-feira (15), a entrega de 508 livros ao sistema prisional, beneficiando o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé. A iniciativa foi viabilizada a partir da doação do acervo pessoal do jornalista Rubens Coutinho, destinada ao projeto Pró-Leitura.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), com apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A entrega foi acompanhada pela juíza Elaine Cristina Pereira, responsável pela Vara de Execuções e Contravenções Penais.

Segundo a magistrada, a educação é uma ferramenta essencial no processo de ressocialização, e iniciativas como essa ampliam o acesso ao conhecimento dentro das unidades prisionais. Ela também destacou que o Judiciário incentiva novas doações, garantindo que os livros sejam destinados às bibliotecas dos presídios.

O acervo contempla obras de grandes autores da literatura, como Machado de Assis e Gabriel García Márquez, além de títulos de diversos gêneros, incluindo filosofia, história, ficção, literatura infantojuvenil e obras acadêmicas.

Leitura como caminho para transformação

A diretora de políticas penais da Sejus, Larissa Guedes, ressaltou que a iniciativa representa uma oportunidade de transformação e reintegração social, destacando a importância de investir em educação, cultura e cidadania no ambiente prisional.

A leitura também pode gerar benefícios legais aos internos. Conforme a legislação vigente, a cada obra lida e resenhada, o reeducando pode obter a remição de até quatro dias da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal e na Política Nacional de Leitura e Escrita.

Projeto amplia acesso à leitura

Outro destaque é o projeto “Virando a Página”, desenvolvido pelo TJRO com o objetivo de fortalecer as bibliotecas das unidades prisionais e socioeducativas. A iniciativa busca ampliar o acervo disponível, incentivar o hábito da leitura e contribuir para a humanização do sistema prisional.

Criado em 2019, o projeto segue em processo de atualização em 2026, com foco na ampliação do alcance e no fortalecimento dos resultados, consolidando a leitura como ferramenta de educação, cidadania e ressocialização.