Nesta segunda-feira (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido na Justiça Federal de Brasília, exigindo que a plataforma Discord tome medidas efetivas para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na internet.
A AGU destaca em sua petição que a proposta de conciliação apresentada pela empresa é genérica e não atende adequadamente às falhas indicadas pelo governo federal.
"Com caráter genérico e repleta de diversas exceções e condicionantes, [a proposta] não é capaz de enfrentar a gravidade dos problemas relacionados, considerando a urgência e a extensão requeridas pela situação", declarou a AGU no novo pedido.
Recentemente, o juiz da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse sua proposta.
A decisão surgiu após o governo federal mover a ação judicial para forçar a implementação das medidas necessárias. Na ação civil pública, a AGU também solicita que a empresa seja condenada a pagar R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
A cobrança ao Discord ganhou destaque após a ocorrência de um trágico incidente em julho, quando uma adolescente foi levada a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A Agência Brasil tentou contato com a plataforma e está aguardando uma resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
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