Intitulado Unidade Popular pelo Socialismo, o plano de governo da candidata à presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), delineia claramente um projeto para transformar estruturalmente o modelo econômico e político brasileiro. O documento tem como meta explícita a superação das desigualdades geradas pelo capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

>> Confira a íntegra do documento:

A Agência Brasil publicou os planos de governo de todos os candidatos à presidência nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética dos nomes. Neste domingo (20), serão divulgadas as matérias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi.

Fundado em 2016 e alinhado à esquerda radical, o UP apresenta uma candidatura à presidência da República em 2026 composta exclusivamente por mulheres. Samara, 38 anos, é cirurgiã-dentista e atua no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Ela já foi candidata a vice-presidente pela legenda em 2022, ao lado de Leonardo Péricles, atual presidente do partido. Raquel Brício, 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará, é a candidata a vice, tendo também disputado eleições para deputada estadual e para a prefeitura de Belém.

"O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas a população vive na pobreza. Essa desigualdade não é um fenômeno natural. Ela decorre de um modelo econômico que prioriza os interesses dos capitalistas em detrimento das necessidades do povo", afirma o programa, que oferece uma análise profundamente crítica da economia de mercado e sugere ações radicais para reverter o sistema atual.

"Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam considerados direitos, e não mercadorias. Advocamos pelo fim da escala 6x1, pela redução da jornada de trabalho com aumento de salários, pela elevação de 100% do salário mínimo, pela reindustrialização, pela reforma agrária, pela soberania nacional, pelo fortalecimento da ciência e pela recuperação do controle público sobre setores estratégicos", prossegue o texto.

Salário e emprego

A UP se compromete a combater "todas as formas de exploração", incluindo racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e outras opressões, além de garantir a proteção e os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

O plano de governo da UP, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta com 67 páginas e está estruturado em 18 eixos temáticos. No que se refere a trabalho e salário, por exemplo, o partido propõe um aumento imediato do salário mínimo, que passaria a ser de R$ 3.242, com um acréscimo exato de R$ 1.621. Além disso, defende o fim da escala 6x1 e a implementação da escala 4x3 para todos os trabalhadores do país, assegurando também emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.

Economia

Em relação à economia, o programa sugere a suspensão imediata da dívida pública e a realização de uma auditoria cidadã. A UP argumenta que os recursos liberados devem ser redirecionados para políticas sociais, estimando que cerca de R$ 2 trilhões poderiam ser deslocados do pagamento da dívida.

O partido também promete a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, buscando fundir as instituições bancárias sob controle estatal e sob gestão dos trabalhadores. Propõe ainda o fim da autonomia do Banco Central (BC), subordinando as políticas monetária e cambial às diretrizes governamentais voltadas para o desenvolvimento social.

O programa da UP inclui a reestatização de empresas privatizadas, mencionando especificamente Eletrobras e Petrobras, que voltariam a ter controle 100% estatal, além da retomada de empresas quando se trata de ferrovias e empresas de saneamento e telecomunicações. Também propõe um monopólio público nas áreas de geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e na indústria de defesa.

O texto ainda determina o fim de novas privatizações e leilões de petróleo, além da revisão e possível revogação das concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias. No setor de transporte urbano, prevê a estatização de frotas, a criação de empresas públicas e a reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, o que inclui o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra linhas férreas em diversas regiões.

No âmbito tributário, a UP propõe a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores, a retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais, e a implementação de uma tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Sugere também alterações nos impostos ICMS/IVA, incluindo a redução de alíquotas e isenções para produtos específicos.

Direitos humanos

A candidatura de Samara Martins ainda aborda propostas para criminalizar a misoginia, ampliar a rede de atendimento às mulheres, garantir igualdade salarial entre homens e mulheres, criar uma rede pública de cuidados e legalizar e descriminalizar o aborto.

Em relação à população negra, o plano de governo propõe a expansão das ações afirmativas e a titulação de terras quilombolas. A demarcação e titulação de terras indígenas também são abordadas no programa, que defende uma ampla reforma agrária e a "nacionalização da terra".

O programa menciona a reforma urbana, que inclui a produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos ociosos e desapropriações de propriedades que não atendem à função social.

Segurança pública e Justiça

No campo da segurança, o plano da UP prevê a desmilitarização das polícias, a reorganização das carreiras policiais e uma nova abordagem para a segurança pública. O Poder Judiciário passaria a ter eleições diretas para juízes e tribunais superiores, com a eliminação dos "penduricalhos" que elevam os salários acima do teto constitucional. Além disso, o plano defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a reforma do sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

Na área de comunicações, o programa propõe a "estatização dos monopólios de TV e rádio" e o apoio à imprensa comunitária e alternativa. As políticas culturais teriam como prioridade o apoio à cultura popular, incluindo uma proposta de nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.