Buscar atendimento deve estar vinculado a necessidades de saúde, e não apenas à obtenção do documento

Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) esclarece que a solicitação de um atestado médico não garante sua emissão automática. Os profissionais de saúde seguem critérios técnicos e normas específicas durante a avaliação realizada no atendimento.

Os médicos analisam o quadro clínico do paciente e, com base nessa avaliação, determinam a conduta adequada, que pode incluir a indicação ou não de afastamento das atividades. Assim, a busca por um atestado sem uma real necessidade de saúde não assegura o recebimento do documento.

Além disso, atendimentos desnecessários podem causar uma sobrecarga nas unidades, especialmente nos serviços de urgência e emergência, onde é fundamental que as equipes priorizem os pacientes conforme a gravidade de cada situação.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, ressalta que a decisão de emitir um atestado é baseada em critérios técnicos. “Os nossos médicos seguem normas e avaliam cada paciente de acordo com o quadro apresentado. O atestado não é automático e será emitido quando houver indicação. É importante que a população compreenda isso e procure os serviços de saúde quando realmente necessite de atendimento”.

O atestado médico é um documento de valor legal e deve refletir a condição identificada na avaliação. A emissão de atestados falsos ou irregulares pode resultar em responsabilidades éticas e criminais.

Para o prefeito Léo Moraes, essa orientação contribui para que a população compreenda melhor como funciona a rede de saúde. “Queremos que os serviços de saúde sejam utilizados com responsabilidade. Nossas equipes estão preparadas para atender quem precisa, e cabe ao profissional avaliar cada situação e adotar a conduta adequada”.

A Semusa também recomenda que qualquer suspeita de falsificação ou emissão irregular de atestados seja relatada às autoridades competentes. O paciente pode solicitar uma declaração de comparecimento na unidade de saúde, que apenas confirma o horário e o atendimento realizado na data especificada, sem equivocar-se com um atestado.