A Justiça de São Paulo ordenou que a Meta restabelecesse o perfil de um jornalista no Instagram, o qual havia sido suspenso após uma tentativa de invasão. A conta da ENIC Notícias, gerida por Giovani da Silva e com mais de 41 mil seguidores, ficou inacessível por quase quatro meses.

O jornalista recebeu quatro notificações do Instagram, informando sobre alterações na senha, apenas dois dias antes do bloqueio. Silva registrou um boletim de ocorrência e tentou, sem sucesso, recuperar a conta diretamente com a plataforma.

A Meta justificou a suspensão afirmando que o perfil violava os Padrões da Comunidade, porém não especificou qual conteúdo ou atividade teria ocasionado o banimento.

Em sua decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou a reativação da conta e impôs à Meta o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. O magistrado salientou que a empresa deveria apresentar prova documental da violação que justificasse a suspensão, o que não foi feito.

O juiz também avaliou que a falta de uma explicação detalhada impossibilitou o jornalista de exercer o contraditório em relação à suspensão. A conta foi reativada em 1º de agosto.

O caso foi levado à Justiça com o auxílio da Resolvvi, uma legaltech que atua na resolução de conflitos entre consumidores e grandes corporações. Para a empresa, o ocorrido ressalta uma situação cada vez mais frequente: contas de redes sociais que, inicialmente pessoais, tornaram-se ferramentas de trabalho para jornalistas, criadores de conteúdo, profissionais autônomos e pequenos empresários.