O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que as novas ações do governo federal para conter a elevação dos preços dos combustíveis terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês.

Esse pacote envolve a diminuição de tributos sobre a gasolina e o etanol, juntamente com uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, comentou Moretti.

Gasolina e etanol

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, reduzindo a cobrança para R$ 0,16 por litro.

No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro.

Essas medidas estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões mensais.

Subsídio ao diesel

A nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores é autorizada por uma medida provisória. O valor será regulado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias, com possibilidade de alteração, interrupção ou prorrogação conforme as condições do mercado.

O custo previsto para setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.

Custo total

Com a soma das novas medidas, o impacto total chega a R$ 7 bilhões mensais. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e tem um custo de R$ 5,5 bilhões por mês, resultará em um impacto de R$ 12,5 bilhões sobre as contas públicas em setembro.

Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para estabilizar os preços dos combustíveis. Com os dados de setembro, essa conta totaliza R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para cobrir as desonerações.

“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou.

A subvenção para o diesel será financiada por um crédito extraordinário estabelecido por medida provisória. O impacto será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que está agendado para 24 de setembro.

Esse relatório apresenta diretrizes para a execução do Orçamento. Se necessário, o governo terá a possibilidade de bloquear gastos não obrigatórios para respeitar os limites de despesas do arcabouço fiscal.

Alta do petróleo

Moretti descartou a ideia de que o pacote tenha um caráter populista, enfatizando que as medidas são temporárias e visam a reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.

“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.

O barril do tipo Brent, referência mundial, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com um aumento de 3,36%. Em uma nota, o Palácio do Planalto ressaltou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de ações temporárias para proteger a população e considerou como boa prática a implementação de “medidas limitadas e temporárias”.

Segundo o governo, as ações anteriores contribuíram para a contenção dos preços. Durante o período da guerra, o diesel teve uma queda de 6% no Brasil, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Apesar da redução recente, os preços ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.