Serviços gratuitos de assistência social, documentação, saúde, orientação jurídica e cidadania foram oferecidos nas áreas rural e urbana pela Semias

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, promoveu o projeto Cidadania em Movimento em dois locais no último final de semana, proporcionando serviços públicos gratuitos e orientações para residentes de várias regiões do município. No total, foram realizados 538 atendimentos ao longo das duas ações.

No dia 18 de agosto, uma sexta-feira, a ação ocorreu na comunidade Joana D’Arc, situada na zona rural de Porto Velho, com atendimentos realizados na Escola de Ensino Fundamental José de Freitas. Este evento proporcionou 426 atendimentos, abrangendo assistência social, documentação, saúde, orientação jurídica, entre outros.

No sábado, dia 19, o Cidadania em Movimento se fez presente na Praça CEU, localizada na Zona Leste da cidade, onde foram realizados 112 atendimentos. A programação contou com a participação de diferentes órgãos públicos e instituições parceiras, oferecendo aos cidadãos acesso a serviços de cidadania, assistência social, documentação, saúde e orientação jurídica, além do atendimento ao trabalhador. Esta ação integrou as comemorações do aniversário da cidade.

Serviços acessíveis à população

Durante as duas ações, a Semias disponibilizou serviços voltados para a assistência social e a garantia de direitos, incluindo a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também foram oferecidas orientações sobre o Cadastro Único e os programas socioassistenciais.

O projeto contou com a colaboração de diversos parceiros. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), através da Justiça Rápida Digital (JRD), prestou orientações e encaminhamentos sobre questões familiares, pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, acidentes de trânsito, cobranças de dívidas e outras demandas.

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) ofereceu orientação jurídica gratuita, atendimentos iniciais para a propositura de ações, consultas e acompanhamento processual, além de mediação e conciliação, com foco em temas como família, violência doméstica, infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, participaram das ações a Junta Militar, Sugesp, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), DER-RO e Semusa, que ofereceram serviços como a emissão e regularização de documentos, orientações trabalhistas, passe livre, Cartão do SUS, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.

A programação ainda incluiu serviços de cuidado pessoal, como cortes de cabelo, design de sobrancelhas e exames de vista.

Cidadania mais acessível

A realização dessas ações reforçou a proposta do Cidadania em Movimento de descentralizar os serviços públicos, aproximando a Prefeitura das comunidades, especialmente para aqueles cidadãos que têm dificuldades em se deslocar até os locais onde os atendimentos são normalmente disponibilizados.

“Levar o Cidadania em Movimento para diferentes regiões significa aproximar a Prefeitura das pessoas. Foram dois dias de ações, com serviços importantes e gratuitos, fortalecendo o acesso da população à assistência social, à documentação, à saúde, à Justiça e à garantia de direitos”. “O Cidadania em Movimento demonstra uma Prefeitura atuante, que se dirige até os bairros e comunidades para facilitar o acesso da população aos serviços. Esses 538 atendimentos representam pessoas que tiveram suas necessidades atendidas e seus direitos fortalecidos”.

A Semias enfatiza que essas ações também possibilitam identificar demandas diretamente com os moradores, além de fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos e instituições que atuam na garantia de direitos e na oferta de serviços públicos.