10, set., 2026 Atualizado há 14 minutos

Nesta quinta-feira (10/9), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) deu início à Operação GANATUM II, com o objetivo de desmantelar um esquema de sonegação de ICMS ligado à venda interestadual de gado entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.

A investigação visa apurar a possível existência de uma organização criminosa envolvida em crimes tributários. Os indícios levantados indicam que animais eram comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das devidas notas fiscais, utilizando apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Posteriormente, documentos fiscais eram gerados simulando a transferência dos bovinos entre estabelecimentos do mesmo proprietário, empregando indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS. Na realidade, os animais eram entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso, sem que essas operações fossem registradas nos órgãos fazendários.

As investigações também revelaram indícios da utilização de pessoas intermediárias para disfarçar os reais operadores e beneficiários das transações, além de propriedades rurais sem estrutura compatível com o alto volume de animais que eram movimentados formalmente. Tais estabelecimentos pareciam ter sido usados apenas para dar uma aparência de legalidade às operações.

Até o presente momento, as investigações revelaram operações que, somadas, ultrapassam R$ 30 milhões, demonstrando a grande dimensão econômica das atividades em questão.

Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 locais distintos, abrangendo seis municípios nos estados de Rondônia e Mato Grosso.

A ação contou com a participação de cerca de 70 profissionais e foi realizada de maneira integrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.

A Operação GANATUM II reafirma o compromisso das instituições que compõem o CIRA/RO em combater fraudes fiscais estruturadas, proteger a ordem tributária e recuperar recursos públicos.