O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não acatar o pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de ações contra Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à presidência.

A decisão, datada desta quinta-feira (1°), rejeitou a arguição de suspeição que havia sido apresentada pelo candidato.

De acordo com Flávio, a ligação pessoal de Dino com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tornaria suspeito para atuar como relator na investigação que examina a possível utilização de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações eleitorais.

Os detalhes do despacho permanecem em segredo de Justiça e não foram revelados.

Processos

Flávio Dino é o relator da ação que investiga se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) encaminhou emendas no valor de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, que está vinculado à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas filmagens do filme Dark Horse.

O deputado é mencionado como produtor-executivo da obra.

Além disso, nesta semana, Dino também decidiu suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia postagens que associavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei que visava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.