Recentemente, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão sobre a continuidade da sessão que decidirá se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado devido a uma suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise foi retomada por volta das 15h30, após um intervalo para o almoço.

Os ministros vão deliberar se acolhem uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que visa reiniciar o julgamento na quarta-feira (23) e adicionar à pauta a avaliação das alegadas irregularidades atribuídas ao ex-relator, ministro André Mendonça, ao solicitar a investigação de Moraes ao plenário.

Ademais, Mendes argumentou que o caso deveria ser redistribuído entre os integrantes do tribunal, evitando que permanecesse sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A questão veio à tona em 1° de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário da Corte, após a Polícia Federal (PF) descobrir que Vorcaro havia se comunicado com um número de celular associado a Moraes.

A investigação revelou que o ex-banqueiro trocou aproximadamente 50 mensagens com o número antes de ser detido, em 17 de novembro do ano passado.

As mensagens foram captadas pela PF através da quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, que se encontra preso devido às investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), um banco público vinculado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Segundo a Constituição e as normas internas do Supremo, é competência do plenário da Corte julgar os membros do tribunal.

Anulação

Durante o andamento do processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionado nas mensagens, pleiteou a anulação do relatório da PF que registrou as conversas.

Em sua manifestação apresentada à Corte, Gonet alegou que André Mendonça teria agido ilegalmente ao aprofundar a investigação sobre o caso Master, buscando detalhar as interações entre o ministro e o ex-banqueiro.

Para o procurador, tal aprofundamento só poderia ser autorizado pelo plenário da Corte.