As comarcas do estado funcionarão normalmente no horário das 7h às 14h.
Na sexta-feira (2/10), as unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), localizadas na capital, estarão em regime de plantão para atender demandas urgentes, em comemoração ao Dia da Criação do Município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190, de 14/10/80).
Este dia é parte do calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito do MPRO, conforme estipulado na Portaria nº 2070/PGJ.
Os serviços de plantão em Porto Velho podem ser acessados pelos seguintes contatos:
(69) 99970-9683 ou [email protected] para questões de saúde;
(69) 98484-0389 e [email protected] para assuntos cíveis e extrajudiciais;
(69) 99970-7656 e [email protected] para demandas na área criminal;
(69) 99970-5929 [email protected] para flagrantes e audiências de custódia.
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