A defesa do senador Flávio Bolsonaro fez quatro tentativas para transferir a investigação sobre a alocação de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro, do ministro Flávio Dino para André Mendonça.

Após a revelação do sigilo das ações ligadas ao Banco Master, constatou-se que Flávio está sob investigação por supostos crimes relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os pedidos foram formalizados entre os dias 3 e 29 de julho deste ano. Duas das solicitações foram apresentadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enquanto as outras duas foram direcionadas ao próprio Dino, conforme documentos disponíveis.

A defesa argumentou que as investigações referentes ao filme deveriam ser concentradas nas mãos de Mendonça, que já era relator de outros processos relacionados à produção e ao financiamento associado ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conflito pela Relatoria

Em um dos documentos, a defesa apontou que a atribuição do caso a Dino criaria uma “prevenção artificial” que influenciaria a definição da relatoria.

“Foi demonstrado que o protocolo das petições na ADPF nº 854 não ocorreu por acaso, mas sim como uma manipulação das regras de competência, visando a criação de uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, disseram os advogados.

Em outro requerimento, a defesa destacou que cinco dos seis procedimentos associados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça, com apenas um sendo atribuído a Dino.

“É evidente que, dos seis processos autuados neste Supremo Tribunal Federal para solicitar a instauração de investigações sobre o filme Dark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, afirma o documento.

Além disso, a defesa argumentou que a investigação sobre as emendas não deveria ter vínculos com a ADPF 854, que está sob relatoria de Dino no STF.

“A ADPF nº 854 refere-se à ação do orçamento secreto. Trata-se de um processo de controle concentrado de constitucionalidade, sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem conexão com a apuração criminal do financiamento de obra audiovisual”, defenderam os advogados.

Apurações sobre o Filme

As investigações que envolvem o filme Dark Horse contemplam diversas frentes. Dentre elas, estão os repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, o uso potencial de parte desses recursos para custear Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades vinculadas à produtora da cinebiografia.

Flávio tem afirmado que não houve utilização de recursos públicos para o financiamento do filme.

Contudo, a investigação sobre as emendas ganhou força após denúncias de suposto desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.

Ação da Polícia Federal

No dia 10 de agosto, a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada à investigação, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora de Dark Horse.

A operação foi autorizada por Flávio Dino, exatamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro buscou transferir para Mendonça.

Conforme informado pela PF, a investigação investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que fazem parte do suposto esquema.

Os crimes em investigação incluem peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Ligação com Vorcaro

A investigação também está conectada às apurações realizadas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF revelam mensagens e outros elementos sobre o financiamento de Dark Horse. A PF está investigando a origem dos recursos destinados à produção e o percurso do dinheiro.

Entre os documentos existem contratos firmados pela Go Up com profissionais que foram envolvidos na produção do filme. Esses acordos incluem cláusulas de confidencialidade que prevêem multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A defesa de Flávio argumenta que Mendonça deve centralizar os procedimentos para evitar decisões conflituosas e por já conduzir outras investigações pertinentes ao caso.

No entanto, a operação autorizada por Dino mantém a responsabilidade do ministro na apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.