Nesta sexta-feira (2), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou medidas que visam o recolhimento de um lote falsificado e a proibição da fabricação, comercialização e uso de vários cosméticos e saneantes que não possuem a regularização sanitária necessária.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia.

Gel intravaginal

Com a nova determinação da Agência, o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal deverá ser retirado do mercado. O produto não poderá ser distribuído, importado, anunciado ou utilizado.

A ação foi tomada após a Helianto Farmacêutica Ltda., que possui o registro do dispositivo médico, descobrir que unidades estavam sendo vendidas em uma plataforma de comércio eletrônico com características que diferem das da embalagem original.

Cosméticos

Em uma outra ação, a Anvisa determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.

A Megalabs Farmacêutica S.A. informou à agência que não tem conhecimento sobre a fabricação dos produtos, que utilizam indevidamente os dados cadastrais da empresa. Por conta disso, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e uso dos produtos foram proibidos.

Além disso, a mesma resolução abrange os itens MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. A Anvisa destacou que ambos são fabricados por empresas não identificadas e, portanto, não devem ser comercializados nem utilizados.

Produtos de limpeza

A Anvisa também vetou a fabricação e a comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, os quais são produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

De acordo com a agência, esses produtos não cumprem os requisitos sanitários e não podem permanecer disponíveis no mercado.

Empresa suspensa

Outra medida anunciada pela Anvisa foi a suspensão da fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes fabricados pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

Conforme a Anvisa, uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro constatou que a empresa estava descumprindo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.

A agência também anunciou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme fabricados pela LGR. A fiscalização revelou que esses saneantes não possuem regularização sanitária.

Outros produtos

Adicionalmente, a Anvisa vetou a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, já que estes não têm a regularização sanitária necessária.

Por fim, os saneantes fabricados pela BR Mega Limp Ltda. também devem ser apreendidos por falta de registro junto à Anvisa.