Antônio Cruz/Agência Brasil
Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde a várias propostas que instituem datas comemorativas e prestam homenagens a eventos e personalidades históricas, entre outras iniciativas.
Ao todo, 10 propostas foram aprovadas; 8 delas seguirão para o Senado Federal ou para sanção presidencial em caráter conclusivo, exceto se houver um recurso que demande análise no Plenário da Câmara. Os PLs 2829/24 e 4159/25, no entanto, ainda precisam ser votados no Plenário.
Abaixo, confira os projetos de lei que receberam aprovação da CCJ:
- PL 3968/23 - reconhece o bloco Homem da Meia-Noite, de Olinda (PE), como manifestação da cultura nacional;
- PL 5786/25 - reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte (BA) como manifestações da cultura nacional;
- PL 949/26 - reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro (táxis) como manifestação da cultura nacional;
- PL 4159/25 - inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília;
- PL 5324/23 - cria o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de setembro;
- PL 5819/23 - institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 17 de outubro (nascimento de Chiquinha Gonzaga);
- PL 1088/25 - institui o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril;
- PL 1637/25 - cria o Dia Nacional do Caju, a ser comemorado, anualmente, dia 1º de setembro;
- PL 2829/24 - denomina Viaduto Severo Eulálio Filho o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, zona leste de Teresina (PI);
- PL 3177/24 - nomeia Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira o contorno da BR-101/SC, localizado entre os municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis (SC).
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