Sorteio entre os candidatos habilitados
Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura de Porto Velho lançou um chamamento público para comerciantes que queiram atuar nas celebrações do 112º aniversário da capital, programadas para os dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.
Serão oferecidas 58 vagas em diversas categorias de comércio, como barracas de lanches, carrinhos de pipoca, churros, batata frita, churrasco grego, espetinhos, doces, food trucks, algodão-doce, balões e brinquedos.
As inscrições poderão ser efetuadas entre 17 e 22 de setembro, no horário das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU/Seinfra), situado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, no bairro Industrial.
O sorteio para selecionar os comerciantes acontecerá no dia 24 de setembro, entre os candidatos que se habilitarem.
Os interessados precisam estar atentos à documentação necessária e às normas específicas de cada categoria, que estão detalhadas no Edital.
Para Pessoas Físicas, os documentos solicitados incluem: documento de identidade oficial, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal (Semfaz), Carteira de Saúde para quem comercializa alimentos, declarações conforme exigido no edital, declaração de capacidade financeira, declaração de inexistência de vínculo empregatício com a União, o Estado ou o Município, além do cardápio com produtos e preços, e fotografias nítidas do cardápio, dos equipamentos e da estrutura.
Para Pessoas Jurídicas, são requeridos, entre outros, o ato constitutivo ou registro empresarial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal em níveis federal, estadual e municipal, comprovantes de regularidade com a Seguridade Social e o FGTS, Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), RG e CPF do representante legal e dos sócios, certidão negativa da Polícia Civil, declarações previstas no edital, cardápio com produtos e preços, declaração de capacidade financeira, e fotografias dos equipamentos e da estrutura. Para food trucks e trailers, pode ser necessária a apresentação da CNH do condutor e do CRLV vigente, conforme o caso.
O secretário-executivo da Seinfra, Giovanni Marini, ressaltou que o chamamento visa a organização da participação dos comerciantes e a oferta de diferentes opções de alimentação e entretenimento durante a programação das comemorações.
“Nossa meta é assegurar que o processo seja organizado, transparente e que todos os interessados tenham a chance de participar, desde que cumpram as exigências do edital”, declarou o secretário.
A Seinfra recomenda que os comerciantes verifiquem toda a documentação antes de se inscrever, para evitar problemas que possam impedir a habilitação.
Os interessados devem consultar o edital completo, que contém as regras, modalidades e documentos exigidos, antes de realizar a inscrição.
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