Ação ocorre na Praça CEU, das 17h às 21h, oferecendo atendimentos de saúde, documentação, assistência social e apoio ao trabalhador

No sábado (19), a Prefeitura de Porto Velho dará continuidade ao projeto Cidadania em Movimento, que será realizado na Zona Leste da capital. A atividade está programada para acontecer das 17h às 21h, na Praça CEU, situada na rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK, e contará com a participação de vários órgãos públicos e instituições parceiras que oferecerão serviços gratuitos à população.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), visa aproximar os serviços públicos das comunidades, facilitando aos moradores o acesso a atendimentos que, de outra forma, seriam disponibilizados em diferentes unidades da cidade.

A programação contará com uma diversidade de serviços à disposição da população. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estará presente oferecendo atendimentos da Justiça Rápida Digital (JRD), que inclui orientação e encaminhamentos em relação a cobrança de dívidas, obrigação de fazer ou não fazer, danos materiais, acidentes de trânsito, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade pelo próprio genitor, guarda de menores entre os pais, pensão alimentícia e direito a visitas.

Serviços da Semias

A Semias estará disponibilizando serviços de cidadania e assistência social, como a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA, além de orientações sobre o Cadastro Único e os programas socioassistenciais disponíveis.

A Junta Militar também participará, realizando alistamento militar e fornecendo orientações sobre como obter certificados militares, incluindo o certificado de dispensa de incorporação, certificado de reservista e certificado de isenção do serviço militar.

Além disso, a SUGESP oferecerá serviços como emissão da segunda via do CPF, segunda via do Título de Eleitor, da Certidão de Nascimento e da Certidão de Casamento.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (STRE/RO) também estará presente, oferecendo atendimentos relacionados à habilitação do Seguro-Desemprego Formal, recursos e acertos do Seguro-Desemprego, abertura de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Carteira de Trabalho Digital, registro profissional e recuperação de senha provisória, entre outros serviços.

Orientação jurídica e serviços de saúde

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participará com orientação jurídica gratuita, atendimento inicial para abertura de ações, consultas e acompanhamento processual, mediação e conciliação de conflitos, ajuizamento de ações para regularização documental e emissão de documentos, além de fornecer orientações sobre direitos do consumidor, saúde pública, infância e juventude e questões previdenciárias e assistenciais.

Serão oferecidas orientações e atendimentos relacionados a questões de família e sucessões, como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, tutela e curatela. A equipe da DPE-RO também atenderá e orientará em casos de violência doméstica e familiar, demandas relacionadas à moradia e regularização fundiária, e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social.

No setor de saúde, a Semusa oferecerá serviços como a emissão do Cartão do SUS, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.

O DER/RO também participará com orientações e emissão de passes livres para idosos com 60 anos ou mais e para pessoas com deficiência.

A população ainda terá acesso a serviços de cuidados pessoais, como cortes de cabelo feminino e masculino e design de sobrancelhas, realizados pela Barbearia Barbie e pela Urus Barbearia. A Ótica Oliveira realizará exames de vista.

Documentação

Para garantir a organização e agilidade no atendimento, senhas serão distribuídas por ordem de chegada, respeitando o limite de atendimentos de cada serviço. É fundamental que os moradores cheguem com antecedência e tragam toda a documentação necessária.

Os documentos que podem ser solicitados para os diferentes atendimentos incluem: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (declaração de união estável não será aceita e, caso haja divórcio, a certidão com averbação será requerida), RG, CPF, foto 3x4, comprovante de residência original, título de eleitor, Carteira de Trabalho e cartão de vacinação.

Integração

O projeto Cidadania em Movimento reúne diferentes serviços em um único local, facilitando o atendimento e ampliando o acesso da população às políticas públicas. A ação também visa fortalecer a integração entre órgãos municipais, estaduais, instituições do sistema de Justiça e parceiros da iniciativa.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, enfatizou que levar as ações diretamente aos bairros torna os serviços mais acessíveis à população.

“O Cidadania em Movimento aproxima os serviços públicos das comunidades e facilita o acesso da população a diferentes atendimentos. Neste período em que Porto Velho celebra mais um aniversário, também queremos estar presentes nos bairros, levando cidadania, orientação e serviços gratuitos para os moradores”, destacou o secretário.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reforçou a importância da presença do poder público nas comunidades.

“O aniversário de Porto Velho é uma oportunidade de celebrar a nossa cidade e, principalmente, as pessoas que fazem parte dela. Por isso, o Cidadania em Movimento, cumprindo seu objetivo, está perto das comunidades, reunindo serviços importantes em um só lugar e garantindo que a população tenha acesso a atendimento, orientação e cidadania. É assim que queremos comemorar: presentes nos bairros e cuidando das pessoas”, afirmou o prefeito.

Serviço

Cidadania em Movimento

Data: sábado, 19 de setembro

Horário: das 17h às 21h

Local: Praça CEU – rua Antônio Fraga Moreira, nº 1.706, bairro JK, Zona Leste de Porto Velho.

Serviços: Justiça Rápida Digital; Cadastro Único e Bolsa Família; emissão de carteiras de identificação; serviços da Junta Militar; emissão de documentos; atendimento ao trabalhador; passe livre; orientação jurídica; serviços de saúde; exame de vista; cortes de cabelo e design de sobrancelhas.