Nesta quinta-feira (10/9), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início à capacitação intitulada Acessibilidade que Conecta: Libras para o Atendimento ao Público. O curso, que acontece na Escola Superior do Ministério Público (Empro), é promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), em Porto Velho, e faz parte de uma série de ações destinadas a garantir a inclusão dos serviços oferecidos pelo órgão à sociedade em todo o estado.

A formação deste ano atende 21 servidores da instituição, incluindo 14 do interior, abrangendo 11 comarcas como Ariquemes, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Buritis. O curso é realizado presencialmente, com atividades práticas e interativas, com o objetivo de melhorar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva e facilitar o acesso aos serviços do Ministério Público.

O projeto tem como meta eliminar barreiras na comunicação durante os atendimentos da instituição. A proposta é preparar os participantes para situações cotidianas, promovendo um atendimento mais acessível e inclusivo em todo o Estado. A capacitação ocorrerá nos dias 11, 17 e 18 de setembro, totalizando 30 horas de duração.

Atendimento inclusivo

Durante o curso, os servidores aprenderão conceitos e práticas da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é utilizada por muitos surdos para comunicação. O conteúdo é voltado para o atendimento institucional e a interação com o público, priorizando atividades práticas que incentivam a participação dos servidores e a aplicação dos conhecimentos em situações de atendimento reais.

Na abertura do evento, o coordenador do GAEDH, promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, deu boas-vindas aos participantes e enfatizou que a comunicação inclusiva é um pilar central da cidadania.

Pini ressaltou a importância da empatia, exemplificando como o conhecimento em língua de sinais transforma o acesso a serviços essenciais, garantindo que pessoas surdas ou com deficiência auditiva sejam recebidas com dignidade em qualquer instituição. Segundo ele, o projeto "busca consolidar o Ministério Público como um exemplo de acessibilidade, assegurando que o atendimento ao cidadão transponha barreiras linguísticas e promova a verdadeira integração social".

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, enfatizou que o objetivo do curso é capacitar os servidores para que possam oferecer um atendimento igualitário e acessível a todos os cidadãos que buscam o Ministério Público.

“Não podemos ter instrumentos que dificultem ou criem barreiras no atendimento de todas as pessoas em igualdade de condições. É importante compreender que a nossa rede de atendimento deve estar preparada para atender a todos de forma igualitária, independentemente das especificidades de cada indivíduo”, afirmou.

Acessibilidade que conecta

Nilciléia de Queiroz Bragado, analista da 9ª Promotoria de Justiça e ministrante do curso, explicou que o conhecimento em Libras é uma responsabilidade legal e um dever institucional para assegurar que o órgão desempenhe seu papel de defensor da sociedade de maneira totalmente inclusiva.

Ela ainda afirmou que a capacitação é prática e humanizada, visando acolher cidadãos surdos em todas as regiões. Com o apoio de suas instrutoras auxiliares e MP Residentes Vaini Trombini Ferreira e Vanessa Marcelly Barros Trindade, Nilciléia destacou a relevância de promover a acessibilidade e a comunicação direta como ferramentas essenciais para a cidadania.

Histórico do curso

Esse curso não se trata de um evento isolado. As atividades tiveram início em setembro de 2022, com a participação de 23 colaboradores que atuavam no atendimento, incluindo funcionários terceirizados da recepção. Em 2024, houve uma consolidação do curso com uma parceria acadêmica que contou com o apoio de estudantes de Letras Libras da Universidade Federal de Rondônia (Unir), certificando 20 alunos.

A edição em 2025, denominada Libras, acessível para Todos, avançou para um formato híbrido, combinando aulas presenciais e virtuais, com foco na conversação aplicada a contextos reais de saúde, educação e justiça. No total, 19 participantes foram aprovados, incluindo uma participação de destaque do procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira.

Cursistas

O servidor de Ji-Paraná, Moisés de Souza Nascimento, compartilhou os desafios de acessibilidade enfrentados no serviço público, sublinhando a importância da formação em Libras para assegurar um atendimento humanizado. Ele relatou um incidente ocorrido este ano em que o uso de videochamadas com intérpretes foi essencial para superar barreiras comunicativas e proporcionar dignidade ao cidadão surdo. Nascimento ainda expressou que os conhecimentos adquiridos no curso o capacitarão a lidar com situações semelhantes no futuro.

A servidora de Cacoal, Alessandra Turmina Rosa, também ressaltou a importância da capacitação em Libras para o atendimento no setor público, especialmente em sua cidade, que possui uma associação de surdos com diversas demandas. Ela enfatizou que o domínio dessa linguagem é fundamental para promover a acessibilidade e inclusão da comunidade surda, permitindo que esses cidadãos se expressem e sejam compreendidos com dignidade. Segundo Rosa, essa formação especializada possibilita democratizar o acesso aos serviços essenciais, tornando a interação ministerial mais eficiente e acolhedora para todos.

Serviço de Atendimento em Libras

O Serviço de Atendimento em Libras do Ministério Público de Rondônia (Selib MPRO) está à disposição para facilitar a comunicação e ampliar o acesso das pessoas surdas aos serviços institucionais.

Os interessados podem solicitar o atendimento de maneira simples e rápida através da página do Selib no portal do MPRO, assegurando mais acessibilidade, inclusão e autonomia no contato com a instituição.