A formação abordou procedimentos para assegurar a indicação correta dos dispositivos e contou com a participação de profissionais da rede de atenção à pessoa com deficiência

Na quinta-feira (10), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Escola de Capacitação para Servidores Públicos Municipais (Eserv/PVH) e o Centro de Reabilitação de Rondônia (CER), realizou uma capacitação sobre Prescrição e Dispensação de Meios Auxiliares de Locomoção (MAL). O evento ocorreu no CER, em Porto Velho, com duração de três horas.

Profissionais que atuam na reabilitação e concessão dos meios auxiliares de locomoção, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, gestores e outros integrantes da rede de atenção à pessoa com deficiência, participaram da formação.

Qualificação profissional

O curso foi estruturado com exposições dialogadas, estudos de casos e oficinas práticas, visando capacitar os profissionais a identificar, prescrever, solicitar, registrar e acompanhar a concessão dos dispositivos.

Os temas abordados incluíram o fluxo de dispensação de meios auxiliares de locomoção na rede estadual, o papel das unidades solicitantes, Gerências Regionais de Saúde, CER e regulação, além de noções sobre Tecnologia Assistiva, avaliação da capacidade funcional e indicação personalizada dos equipamentos.

Foram também apresentadas diretrizes sobre o preenchimento do Laudo APAC, que envolve informações como identificação do usuário e da unidade, diagnóstico e CID-10, justificativa clínica, avaliação funcional e fundamentação da indicação do equipamento.

Os procedimentos da Tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), os requisitos documentais e legais, e o fluxo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO) também foram discutidos na capacitação.

O gerente de Equidade e Empregabilidade do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano (DAIDH) da Semias, Walter Pinheiro Rodrigues, enfatizou a relevância da formação para assegurar que os meios auxiliares de locomoção sejam indicados conforme as necessidades de cada usuário.

“Essa capacitação fortalece o conhecimento dos profissionais e contribui para que cada pessoa com deficiência tenha acesso ao dispositivo adequado às suas necessidades. Uma indicação correta significa mais autonomia, segurança e qualidade de vida para o usuário.”

Mais autonomia e segurança

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a colaboração entre os profissionais da rede e garantir que a concessão dos meios auxiliares de locomoção atenda às necessidades individuais dos usuários.

A correta avaliação e indicação dos dispositivos são cruciais para promover a autonomia, funcionalidade, participação social e segurança das pessoas com deficiência, além de reforçar as políticas públicas de inclusão e o atendimento especializado.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que essa formação se insere nas ações da Prefeitura para fortalecer as políticas de inclusão e aprimorar os serviços prestados à população.

“Qualificar os profissionais é fundamental para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência. Estamos fortalecendo a rede e buscando garantir que os serviços sejam prestados com cada vez mais eficiência, cuidado e respeito às necessidades de cada cidadão.”

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também ressaltou a importância da formação para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência.

“Investir na qualificação dos profissionais é investir em inclusão. Queremos garantir um atendimento cada vez mais preparado, acessível e humanizado para as pessoas com deficiência”.