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Sexta-feira, 02 de Outubro de 2026
Ceará e quatro municípios rondonienses adere à Lei Seca; confira a relação completa

Política

Ceará e quatro municípios rondonienses adere à Lei Seca; confira a relação completa

Número total de estados com proibição de bebidas alcoólicas alcança 14

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições.

A restrição ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, e outros locais abertos ao público ocorrerá das 8h às 18h do domingo (4).

A portaria referente a esta decisão foi divulgada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

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Em Rondônia, o TRE local também anunciou que dois juízos eleitorais adotaram a Lei Seca.

Na 25ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, foi determinada a suspensão da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e clubes sociais, das 0h às 16h do dia 4 de outubro e, caso haja segundo turno, também no dia 25.

Já na 34ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, a comercialização, fornecimento, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas estará proibida em locais e espaços abertos ao público, das 18h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).

Com essas determinações, o total de estados que implementaram a Lei Seca, seja em todo o território ou em algumas localidades, subiu para 14.

Confira a lista completa:

  • Situação
  • Estados
  • Lei Seca em todo o território
  • Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
  • Lei Seca em áreas específicas
  • Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia.
  • Sem Lei Seca
  • Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte.
  • Lei Seca só se juízes definirem
  • Rio Grande do Sul.
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