O Manchester City confirmou que apresentou um recurso contra o veredito no caso sério de violações financeiras da Premier League. O clube informou que seu "recurso abrangente" foi protocolado na quinta-feira, 1º de outubro, antes do prazo limite de sexta-feira.

Em um comunicado recente, o City declarou: "A posição firme do clube é a de que, em múltiplos aspectos, o parecer contém erros materiais claros, de direito, princípio e fato, e é inconsistente. O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League, e existe um amplo conjunto de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Continuaremos respeitando o devido processo legal e estamos, por necessidade, limitados no que podemos dizer até que todos os procedimentos sejam finalizados."

Mais cedo nesta sexta-feira, a Federação Inglesa de Futebol (FA) quebrou o silêncio sobre o tema, afirmando que a decisão da comissão independente, composta por três pessoas, “tem implicações significativas para a integridade do esporte”.

O Manchester City reafirma sua inocência, após a Premier League publicar, na terça-feira, um documento contundente que confirmou que o clube foi considerado culpado em todas as acusações relacionadas a graves violações das normas financeiras da liga e na maioria das acusações referentes à falta de cooperação com a investigação.

A comissão independente concluiu que o Manchester City firmou contratos “fraudulentos” com diversos parceiros comerciais para ocultar um financiamento secreto que supera 830 milhões de libras (R$ 6,3 bilhões) e inflar artificialmente suas receitas entre as temporadas 2009-10 e 2017-18.

Richard Masters, CEO da Premier League, afirmou que as conclusões demonstram que o Manchester City “violou sistematicamente as regras da Premier League por quase uma década”.

E agora? Como funciona o processo de recurso do City?

Conforme a seção W do regulamento da Premier League, o recurso do Manchester City será analisado por uma nova comissão independente, composta por três pessoas, mas nenhuma nova prova pode ser apresentada, nem pelo City, nem pela Premier League.

A nova comissão independente será encarregada de avaliar se o painel anterior cometeu algum erro de direito, interpretou mal as regras ou agiu com grave injustiça, que é, essencialmente, o que o Manchester City alega em sua declaração de recurso.

Fila de bolas oficiais de treino da Premier League é exibida no Etihad Stadium. Foto: IMAGO / NurPhoto

As regras da Premier League estipulam que uma decisão de recurso deve, idealmente, ser alcançada em até 12 semanas após a audiência, mas essa regra específica, que foi introduzida apenas neste verão europeu, pode ser dispensada se necessário, tornando o prazo exato incerto.

Ainda que precedentes anteriores sugiram que qualquer punição contra o Manchester City só seria aplicada após a resolução deste recurso inicial, isso não é garantido. Portanto, um segundo recurso poderia ocorrer mais adiante no processo, a fim de contestar qualquer punição que possa ser aplicada ao clube.

O caso do Manchester City pode, eventualmente, ser encaminhado à Alta Corte britânica, mas o clube não pode recorrer ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (CAS), que reverteu a punição imposta pela Uefa em 2020. Isso se dá porque a Premier League é uma competição privada e doméstica que não utiliza o CAS para disputas relacionadas a suas regras financeiras.

Quais alegações o Manchester City fará em seu recurso?

Caso Manchester City abalou a Premier League. Foto: IMAGO/Action Plus

Como parte de seu recurso, o Manchester City argumentará que seus contratos de patrocínio principais foram legitimamente financiados pelo governo de Abu Dhabi, e não diretamente pelos donos do clube.

A comissão independente já havia alegado anteriormente que os proprietários do clube, o Abu Dhabi United Group (ADUG), liderado pelo xeque Mansour, canalizaram mais de 830 milhões de libras para o clube através de um “esquema disfarçado de financiamento”, a fim de cumprir artificialmente as normas financeiras da Premier League e da Uefa.

Ainda que as regras da Premier League permitam explicitamente que entidades estatais patrocinem clubes, disfarçar injeções de capital dos proprietários como receitas comerciais é proibido.

Enzo Fernández durante aquecimento do Manchester City (Foto: Roger Evans / Action Plus / IMAGO)

Em resposta, a Etihad Airways, principal patrocinadora do Manchester City, emitiu um comunicado contundente, afirmando que está considerando tomar medidas legais contra a Premier League para proteger sua marca.

A companhia aérea estatal dos Emirados Árabes Unidos, que é controlada por um fundo soberano dirigido pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi, “rejeita categoricamente” qualquer insinuação de que esteve envolvida em acordos comerciais irregulares.

Se o veredito de culpabilidade contra o Manchester City for mantido, o clube pode enfrentar uma série de punições, que incluem multas elevadas, proibição de contratações, dedução de pontos que pode levar ao rebaixamento, perda de títulos, exclusão da competição e até a remoção de seus proprietários de Abu Dhabi.