Nesta quarta-feira (9), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) tornaram pública uma nota conjunta, expressando sua preocupação em relação à crise político-institucional que ultrapassou o Supremo Tribunal Federal (STF) e abrangeu instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento em que a SBPC e a ABC divulgaram o documento, outras 57 entidades científicas já haviam assinado a nota. Todas as organizações afirmam a necessidade de uma apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e possíveis irregularidades que provocaram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.

Além disso, as entidades enfatizam que as investigações sobre responsabilidades individuais devem ser realizadas pelas instâncias competentes, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório a todas as partes envolvidas.

As entidades ressaltam que “os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, repudiando tentativas de proteger autoridades que possam ter violado a lei.

“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou isenta do escrutínio público e da obrigação de prestar contas à sociedade”, afirmam os signatários da nota, sublinhando que, embora não possam antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, é seu dever participar do debate público e defender princípios democráticos.

As entidades científicas também alertam para o perigo de que o ambiente de instabilidade seja usado para propagar desinformação ou atacar o regime democrático. Segundo os signatários, essa situação requer transparência e respeito pelas instâncias constitucionalmente responsáveis pela apuração dos fatos.

Elas reiteram que “os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, e destacam que a divulgação seletiva de material ainda sob investigação, independentemente de sua origem, vai contra esses princípios, transferindo à “repercussão pública o que deve ser decidido pelas instâncias formais”.

“A confiança pública não se restaura pelo silêncio ou pela pressa, mas sim pela evidência da capacidade de investigar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos ou antecipar condenações. É imprescindível preservar a autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle, assim como a independência do Poder Judiciário. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos para conflitos pessoais, políticos ou eleitorais”, complementam as entidades.

Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, deixou claro que a mobilização das entidades científicas não tem como objetivo defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim garantir a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira como um todo.

Francilene afirmou: “A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, ressaltando que a magnitude da atual crise político-institucional e o espaço que ela ocupa no debate público afetam a qualidade da discussão pré-eleitoral.

“Essa discussão, que domina grande parte da mídia e da opinião pública, e essa celeuma que nos obriga a optar por debater a integridade das instituições ao invés de um projeto nacional, acaba interferindo na discussão de questões relevantes para a vida de cada um de nós.”

As seguintes entidades assinam a nota conjunta:

• Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
• Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
• Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
• Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
• Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
• Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
• Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
• Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
• Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
• Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
• Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
• Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
• Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
• Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
• Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
• Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
• Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
• Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
• Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
• Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
• Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
• Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
• Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
• Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
• Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
• Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
• Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
• Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
• Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
• Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
• Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
• Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
• Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
• Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
• Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
• Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
• Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
• Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
• Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
• Sociedade Brasileira de Física (SBF)
• Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
• Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
• Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
• Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
• Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
• Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
• Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
• Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
• Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
• Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
• Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
• Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
• Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
• Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
• Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
• Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)