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Terça-feira, 22 de Setembro de 2026
Crédito de R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e comunidades indígenas

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Crédito de R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e comunidades indígenas

Publicação extraordinária consta no Diário Oficial da União de terça-feira (22).

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Na segunda-feira (21), o governo federal divulgou uma medida provisória que autoriza um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.

Dos recursos liberados, R$ 40,26 milhões serão utilizados para a compra e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional. A iniciativa tem a previsão de atender aproximadamente 4 mil famílias de agricultores, através da ampliação das ações do programa de combate à fome.

Além disso, R$ 24,02 milhões serão direcionados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que está sob a alçada do Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos serão destinados ao financiamento de ações culturais e sociais, com a expectativa de beneficiar cerca de 1,3 mil comunidades indígenas em todo o território nacional.

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Conforme expresso no texto, os recursos serão aplicados de forma extraordinária para fortalecer programas já existentes nas duas áreas mencionadas. O crédito será financiado pelo Tesouro Nacional.

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