05, out., 2026 Atualizado há 24 minutos

Neste domingo (4/10), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) supervisionou o primeiro turno das eleições em todo o Estado, desde a abertura das urnas até o final da votação. Ao todo, 45 (quarenta e cinco) promotores de Justiça eleitorais trabalharam na fiscalização das seções eleitorais em todas as comarcas de Rondônia, abrangendo áreas urbanas, rurais e distritos.

O objetivo dessa atuação foi assegurar o cumprimento das normas eleitorais e garantir que os eleitores pudessem escolher seus candidatos de maneira livre e sem qualquer pressão.

Fiscalização durante a votação

Durante a votação, os promotores eleitorais monitoraram situações que poderiam comprometer a regularidade do pleito. Isso inclui crimes eleitorais como compra de votos, coação de eleitores, transporte irregular de pessoas para a votação e a boca de urna, caracterizada pela propaganda eleitoral proibida no dia da eleição.

Além disso, o MPRO permaneceu em plantão para receber informações sobre possíveis irregularidades e tomar as providências necessárias em cada situação. No total, no domingo, a Ouvidoria da instituição registrou 51 (cinquenta e uma) denúncias de ilícitos eleitorais, muitas delas relacionadas a derramamento de "santinhos" em frente aos locais de votação, boca de urna, propaganda eleitoral irregular e divulgação de fotos ou vídeos retirados da cabine de votação nas redes sociais.

A fiscalização também contemplou o monitoramento de situações que pudessem limitar a liberdade do eleitor ou dificultar o acesso à votação, com o intuito de garantir o cumprimento das normas e o desenvolvimento regular do processo eleitoral.

Atuação em parceria com a Justiça Eleitoral

O promotor eleitoral atua como um fiscal da lei, o que significa que observa o cumprimento das normas eleitorais e se empenha na regularidade do processo de votação.

Quando necessário, o Ministério Público pode encaminhar casos às autoridades competentes para apuração de possíveis crimes ou outras irregularidades.

Proteção à liberdade de escolha.

A atuação do MPRO durante a votação visa proteger um direito fundamental da democracia: o direito do eleitor de escolher seus representantes de forma livre.

O Ministério Público busca evitar que ameaças, pressões, compra de votos ou outras práticas ilegais interfiram na decisão do eleitor, garantindo a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.