No ano de 2023, o Brasil gastou US$ 4.133 anualmente por aluno, desde o ensino fundamental até o ensino superior. Esse montante corresponde a cerca de um terço (30,39%) da média dos países analisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é de US$ 13.601 por estudante. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29) no relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026), publicado pela OCDE.
O relatório apresenta um panorama dos principais desafios enfrentados pelos sistemas educacionais em todo o mundo e inclui dados de 50 países, incluindo o Brasil. Na análise dos gastos anuais por estudante, o investimento brasileiro ficou abaixo da média de outras nações da América Latina. O Chile, por exemplo, teve um gasto anual por estudante de US$ 5.794, enquanto a Costa Rica alcançou US$ 7.028 por aluno. Os valores foram ajustados para eliminar as variações no custo de vida entre os países.
Investimento público
Embora o gasto por aluno seja inferior à média dos demais países, o Brasil destina uma proporção maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) em comparação à média da OCDE. Em 2023, o investimento público em educação correspondeu a 4,5% do PIB, enquanto a média dos países membros da OCDE foi de 4%.
O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota afirmando que o relatório indica uma redução dos investimentos em educação ao longo de oito anos em todas as regiões. "Entre 2015 e 2023, o indicador [PIB] caiu de 5,5% para 4,6% no Brasil, enquanto na média dos países da organização com dados disponíveis para os dois anos, a queda foi de 4,4% para 4,2%", diz a nota do MEC.
Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, afirmou que o investimento por aluno abaixo da média dos outros países da OCDE impacta negativamente os resultados em aprendizagem, mesmo com a proporção do investimento sendo maior.
“O Brasil já investe mais em proporção do PIB do que a média da OCDE, mas quando se traduz em gasto por aluno, ficamos em um patamar muito abaixo. Esse é um dado a ser lembrado sempre quando se cobra, de forma irrealista, que o desempenho seja igual.”
Investimento na educação
O relatório também indica que os gastos governamentais com educação tendem a aumentar conforme o nível de ensino.
No Brasil, em 2023, o investimento por aluno/ano no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) foi de US$ 4.064, e no ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) subiu para US$ 4.390. Nos países da OCDE, a média de gastos por aluno no ensino fundamental 1 foi de US$ 12.893, enquanto no fundamental 2, a média atingiu US$ 14.291.
Despesas correntes
O relatório classifica os gastos em educação em despesas de capital (investimentos em infraestrutura) e despesas correntes, que cobrem os custos operacionais das atividades.
No Brasil, a remuneração de pessoal docente representa o maior componente das despesas correntes: 75% do orçamento operacional no ensino fundamental é destinado ao pagamento de salários de professores e demais profissionais da educação. Esse percentual é inferior ao registrado na média dos países da OCDE, que é de 79%.
Education at a Glance 2026
O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance 2026) disponibiliza dados sobre educação de todos os países da OCDE e do Brasil, que é parceiro do programa INES (Indicators of Educational Systems). O relatório ainda inclui informações de membros do G20 e de países que estão em processo de adesão à OCDE, mas que não fazem parte do INES.
Comentários: