Na manhã desta quinta-feira (10/9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o cancelamento do pronunciamento que estava agendado, logo após sua saída da relatoria do Inquérito das Fake News.

O discurso estava marcado para ocorrer às 11h, no plenário da Primeira Turma. Conforme informações da assessoria do STF, essa manifestação será reagendada para uma nova data, mas os motivos do cancelamento não foram divulgados.

Esse seria o primeiro pronunciamento de Moraes desde que foi destituído da relatoria do Inquérito das Fake News por decisão do presidente do STF, o ministro Edson Fachin.

O inquérito, instaurado em 2019, ficará sob a responsabilidade do próprio Fachin, que, segundo o presidente da Corte, manterá a relatoria de inquéritos, petições ou outros procedimentos pertinentes ao caso.

Os atos que foram realizados por Moraes permanecerão válidos, uma vez que a mudança teve efeito a partir da última quarta-feira (9/9), sem qualquer efeito retroativo.

No que diz respeito às ações penais que já foram instauradas e que têm denúncia recebida, a relatoria de Moraes se manterá. Esses processos continuarão a ser conduzidos pelo ministro e não serão transferidos para Fachin.

O Inquérito nº 4.781 foi estabelecido em março de 2019 pelo então ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli.

Desde seu início, o inquérito foi alvo de controvérsias, devido a dois fatores: sua abertura de ofício por Toffoli, sem a provocação de órgãos de investigação, e a nomeação de um relator sem a realização do sorteio, procedimento usual. Na ocasião, Dias Toffoli designou Moraes como relator da investigação.

A princípio, o objetivo era investigar o “Gabinete do Ódio”, que supostamente atuou na campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República em 2018.

Desde então, Moraes adotou ações para investigar a participação de empresários, influenciadores e políticos na propagação de informações falsas e ameaças a magistrados. Essa investigação resultou em desdobramentos, como o surgimento de investigações sobre milícias digitais, que ganharam inquérito próprio.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin defendeu o encerramento do inquérito. No contexto de um embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin chegou a prometer que encerraria a investigação, a qual agora está sob sua responsabilidade.