Novo prazo de credenciamento é essencial para assegurar a autorização de uso durante o evento

Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Prefeitura de Porto Velho aumentou o número de vagas para comerciantes interessados em participar das festividades de 112 anos da capital, passando de 58 para 108. As comemorações ocorrerão nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.

A mudança foi divulgada por meio da Errata nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 36/2026/Seinfra. Além do incremento no número de vagas, o prazo para as inscrições foi estendido até esta quinta-feira (24), das 8h às 14h, no Departamento de Posturas Urbanas (DPU), situado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

Com essa atualização, novas modalidades de comércio foram incluídas, como carrinhos de açaí, sorvetes e hot-dogs. Algumas categorias também tiveram suas vagas ampliadas, como as barracas de lanches, que passaram de 22 para 60 vagas.

No total, as 108 vagas estão divididas entre carrinhos de pipoca, batatas e bananas fritas; churros; batata frita; churrasco grego; churrasquinho e espetinhos; doces; açaí; sorvete; hot-dog; barracas de lanches e comidas típicas; food trucks de doces e sobremesas, além de lanches em geral; e também algodão-doce, balões e brinquedos itinerantes.

A prorrogação do prazo permite que novos interessados realizem suas inscrições até o dia 24 de setembro, mantendo-se inalterados o local, horário, documentação e demais requisitos estabelecidos no edital.

Após o término das inscrições, ocorrerá a análise da documentação e a homologação dos candidatos aptos. O sorteio entre os candidatos habilitados está programado para o dia 25 de setembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

O secretário executivo da Seinfra, Giovanni Marini, ressaltou que a ampliação das vagas permitirá que mais comerciantes participem da programação comemorativa.

“A ampliação das vagas e a prorrogação das inscrições são medidas importantes para garantir que mais comerciantes tenham a oportunidade de participar das comemorações dos 112 anos de Porto Velho. Todo o processo segue critérios definidos em edital, buscando organização e transparência”, declarou o secretário.

NOVO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO

A Errata também define novas datas para os candidatos sorteados. Entre os dias 28 e 30 de setembro, os selecionados deverão, obrigatoriamente, abrir um processo administrativo de credenciamento junto ao Protocolo do Departamento de Posturas Urbanas (DPU), para regularização, lançamento e pagamento das taxas necessárias à emissão da Autorização de Uso.

“Nosso objetivo é garantir um processo organizado, transparente e com regras claras para todos os comerciantes que participarem do evento”, enfatizou o prefeito Léo Moraes.

A Prefeitura reafirma que ser sorteado não garante automaticamente a autorização para exercer a atividade comercial durante o evento. O comerciante deve cumprir todas as etapas previstas no edital, incluindo a abertura do processo de credenciamento e o pagamento das taxas aplicáveis.

Para atuar nos dias do evento, a apresentação do protocolo de abertura do processo de credenciamento será obrigatória, além do cumprimento das demais exigências definidas no edital.

“Vamos garantir que todas as etapas sejam cumpridas com organização e transparência, para que os comerciantes estejam devidamente regularizados”, comentou o secretário da Seinfra, Liandro de Almeida Loyola.

A Seinfra orienta os interessados a conferirem cuidadosamente toda a documentação exigida antes de realizar a inscrição, evitando assim pendências que possam comprometer a habilitação.

Os interessados devem consultar o edital e a Errata nº 01, que contém todas as regras, modalidades, documentos necessários e cronograma atualizado, antes da inscrição.

Confira o edital.