O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a discussão no Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho.

A assessoria da presidência do Senado declarou em nota: “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e, posteriormente, encaminhada ao Senado. A base do governo tentou pautar a discussão da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto em espera. Apenas em agosto, ele enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ deu parecer favorável ao fim da escala 6x1, porém Alcolumbre não levou o assunto ao plenário, informando que a votação ocorreria somente após as eleições.

Essa declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no dia 3 de setembro, em resposta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que se despedia ao anunciar sua aposentadoria, encerrando seu último mandato no Congresso Nacional. O senador Paim é conhecido por seu histórico de defesa do tema.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente da Casa.

Escala 5x2

A PEC 221 de 2019 extingue a escala 6x1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzindo a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição do salário.

A proposta prevê a compensação de sábados ou domingos trabalhados para categorias com jornadas especiais, mantendo, entretanto, o número de folgas remuneradas em duas por semana, que deverão ser gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

O texto ainda estabelece uma regra de transição de até 14 meses, com exceção para os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.