Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou as sessões regulares após uma disputa interna que levou à suspensão das atividades do plenário.

O presidente do tribunal, Edson Fachin, abriu a sessão por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado.

O primeiro item na pauta de julgamento aborda a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de empresas do setor imobiliário.

Na semana anterior, as deliberações foram canceladas devido a um impasse sobre o rito do julgamento, que envolve as menções de nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

No dia 15 de agosto, o ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento que decidira se Moraes e Mendonça deveriam ser julgados em conjunto ou em sessões separadas.

Dino possui um prazo de 90 dias para devolver a questão ao tribunal para o devido julgamento.

Mendonça

André Mendonça, que foi relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma tendenciosa durante as investigações que visavam incriminá-lo.

Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça conduziu uma investigação ilegal contra Moraes ao aprofundar as apurações sobre o caso Master, visando esmiuçar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro, sem a devida autorização do plenário da Corte.

Moraes

O caso envolvendo Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do processo e enviou as conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação revela que Vorcaro trocou aproximadamente 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, em 17 de novembro do ano passado. Tal situação gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, caracterizada pela troca de relatórios comprometedores e solicitações mútuas de investigação.