Nesta quarta-feira (9/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) deu continuidade ao 5º Concurso de Júri Simulado, realizado no auditório da instituição em Porto Velho. O evento contou com a participação de estudantes de direito de quatro faculdades, que se alternaram em bancas de defesa e acusação a partir de dois casos reais de homicídio, adaptados para o concurso.

No primeiro júri realizado no dia, a UNIR obteve a vitória na defesa contra a Metropolitana, que atuou como Ministério Público, com uma pontuação de 8,35 a 8,22, avançando assim para a próxima fase. Já no segundo júri, a UNAMA superou a FIMCA com o placar de 8,79 a 8,50. Foi também divulgado o calendário das próximas etapas: a segunda fase está programada para o dia 15, e a final para o dia 22.

O prêmio de melhor orador do dia foi concedido a Matheus Henrique Souza Silva, que foi escolhido pelo corpo de jurados com uma nota de 8,98.

Primeiro caso

O primeiro julgamento simulado teve como base um homicídio ocorrido em 2023, no interior do estado. De acordo com a acusação, o réu atacou a vítima com uma faca após desavenças anteriores. A acusação afirmou que o crime foi premeditado e sustentou a inclusão de qualificadoras referentes à motivação e ao modo como o ataque foi realizado.

A defesa não contestou a autoria do crime, mas apresentou circunstâncias relacionadas ao contexto do réu e aos conflitos anteriores entre eles. A tese defensiva pedia a absolvição por clemência ou o reconhecimento do homicídio privilegiado, além de contestar as qualificadoras apresentadas pela acusação.

Durante o julgamento simulado, os jurados reconheceram tanto a materialidade quanto a autoria do crime. O pedido de absolvição foi negado, assim como as qualificadoras sustentadas pela acusação. Por maioria, foi acolhida a tese de homicídio privilegiado, levando a uma condenação simulada nessa modalidade.

Segundo caso

O segundo julgamento simulado foi baseado em um homicídio que ocorreu em 2020, na zona rural de Rondônia, envolvendo dois irmãos. Segundo a acusação, após uma discussão, o réu deixou o local, retornou armado e atacou a vítima, que veio a falecer devido a complicações de saúde.

A acusação buscava a condenação por homicídio qualificado, argumentando que a reação do réu foi desproporcional ao motivo que originou a discussão e que ele agiu com intenção de matar.

A defesa, por outro lado, defendeu a tese de legítima defesa, alegando que o réu havia sido agredido antes do ataque. Questionou também a existência de relação direta entre os ferimentos e a morte da vítima e, de forma subsidiária, pediu o reconhecimento do homicídio privilegiado.

No julgamento simulado, os jurados confirmaram a materialidade e a autoria dos ferimentos. A tese de legítima defesa foi rejeitada, enquanto o homicídio privilegiado foi aceito. Por maioria, o conselho de sentença também acolheu a tese defensiva que indicava a ausência de nexo entre os ferimentos e a morte, resultando na desclassificação do crime para lesão corporal.

Agradecimentos

Alan Castiel Barbosa, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Uni) e promotor de Justiça, ressaltou o caráter democrático do júri popular, enfatizando que o MPRO não realiza o evento sozinho e agradecendo o apoio do Tribunal de Justiça, da OAB e da Defensoria Pública. Ele também parabenizou os estudantes nas bancadas de defesa e acusação, afirmando que puderam "sentir na pele como é difícil fazer justiça" ao vivenciarem a análise de processos em suas complexidades. Ao final, expressou gratidão aos professores, orientadores e colegas que acompanharam o treinamento das equipes e prestigiaram as sessões.