Nesta sexta-feira (11), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin, para ter acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Esse pedido foi realizado logo após o ministro Alexandre de Moraes ter solicitado a Fachin a retirada do sigilo sobre toda a documentação referente à Operação Compliance Zero, que investiga a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente cometidas por Vorcaro.

Moraes criticou o que considerou ser uma seletividade subjetiva por parte do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação na noite da quinta-feira (9).

Em ofício dirigido a Fachin, Zanin expressou a intenção de ter acesso direto à mídia que contém a íntegra do material extraído do celular de Vorcaro, que foi apreendido na fase inicial da Compliance Zero.

O ministro ressaltou que a mídia solicitada “está diretamente relacionada” ao julgamento agendado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário analisará um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta conexões entre Vorcaro e Moraes.

Na quarta-feira (9), Fachin designou para a próxima terça uma sessão plenária para deliberar sobre um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca anular o relatório sobre Moraes, alegando que Mendonça não possuía competência para autorizar investigações contra um colega de tribunal.

Até o momento, o STF não divulgou informações sobre como será o rito do julgamento. A Constituição e o Regimento Interno determinam que apenas o plenário pode processar e julgar um de seus integrantes, mas não especificam detalhes sobre a condução do processo.

Não foi anunciado, por exemplo, se o julgamento ocorrerá com portas abertas ou fechadas, nem se o ministro Alexandre de Moraes participará da sessão.

Entenda o caso

Na noite da quinta-feira (10), a pedido de Edson Fachin, o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master, do qual é relator.

Dessa forma, o sigilo de 15 procedimentos sobre o Master foi revogado, permanecendo em segredo apenas aquele material que possa comprometer diligências e novas investigações.

Assim, os processos estão disponíveis para outros magistrados e se tornam públicos.

A determinação de Fachin ocorreu após a grave crise enfrentada pelo STF em razão das decisões tomadas por Mendonça, que inicialmente divulgou supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.