A atuação inclui monitoramento ambiental, proteção das áreas de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais.

11, set., 2026 Atualizado há 3 horas

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), está acompanhando as iniciativas implementadas pelos órgãos estaduais para prevenir, mitigar e lidar com os efeitos das mudanças climáticas no estado, com foco especial nos períodos de estiagem mais severa.

Desafios como o aumento das temperaturas, a diminuição das chuvas, a escassez de água, a propagação de fumaça e a maior vulnerabilidade da vegetação a incêndios florestais exigem um planejamento e uma atuação integrada. Nesse cenário, o MPRO observa as ações promovidas no âmbito do Comitê de Prevenção e Combate às Queimadas, do qual participa como entidade convidada.

A função do ministério é analisar os dados fornecidos pelos órgãos estaduais, fiscalizar a implementação das medidas anunciadas e auxiliar na articulação entre as instituições envolvidas. O objetivo é assegurar que as ações adotadas sejam adequadas para proteger o meio ambiente, a saúde da população e as comunidades que se encontram em maior vulnerabilidade diante de eventos climáticos extremos.

O acompanhamento ganha especial importância nas unidades de conservação estaduais, que abrigam áreas ambientalmente sensíveis e estão sujeitas a incêndios, desmatamento e ocupações irregulares. Nessas regiões, o MPRO exige planejamento, estrutura operacional, monitoramento constante, responsabilização dos infratores e a implementação dos Planos de Manejo Integrado do Fogo.

As áreas sob supervisão incluem o Parque Estadual Guajará-Mirim, a Estação Ecológica Samuel, a Estação Ecológica Soldado da Borracha, além das Reservas Extrativistas Jaci-Paraná, Angelim, Ipê e Rio Preto-Jacundá.

Ações monitoradas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), utilizando os sistemas GeoPortal e Protege, realiza o levantamento e o monitoramento de focos de calor, plumas de fumaça e áreas com maior risco ambiental. As informações geradas suportam o planejamento das ações de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais, além de ajudar na identificação de áreas que necessitam de atenção prioritária dos órgãos competentes.

O Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, por sua vez, atua através da Operação Verde Rondônia 2026, com bases descentralizadas em localidades estratégicas, abrangendo unidades de conservação e regiões com maior risco de incêndios. Segundo boletim divulgado em 6 de setembro, desde o início da operação, foram realizadas 39.173 ações preventivas, impactando 125.216 pessoas.

No mesmo período, as equipes enfrentaram 1.781 ocorrências de fogo, realizaram 383 averiguações e resgataram 41 animais. A operação conta com uma equipe diária de 240 profissionais, além de caminhões, caminhonetes, veículos especializados, quadriciclos e um helicóptero.

Monitoramento e planejamento das ações

O planejamento das medidas de prevenção e resposta é guiado por dados técnicos e científicos apresentados nas reuniões do Comitê de Prevenção e Combate às Queimadas. As informações geradas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pelos sistemas de monitoramento da Sedam, especialmente o GeoPortal, possibilitam o acompanhamento das condições meteorológicas e ambientais, a ocorrência de focos de calor, o deslocamento de plumas de fumaça e outros fatores relacionados ao risco de incêndios florestais.

Com base na análise desses dados, os órgãos que fazem parte do Comitê avaliam os cenários apresentados e planejam, de maneira articulada, as ações de prevenção, fiscalização e resposta, priorizando esforços nas áreas consideradas mais vulneráveis.

O monitoramento contínuo dessas informações é de suma importância durante os períodos mais críticos da estiagem, quando fatores como baixa umidade, altas temperaturas e a redução das chuvas podem intensificar os riscos ambientais e os impactos na população.

Dessa forma, o MPRO segue acompanhando as medidas que estão sendo planejadas e executadas pelos órgãos estaduais, garantindo a fiscalização do cumprimento das responsabilidades institucionais e contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação, mitigação e resposta aos efeitos das mudanças climáticas em Rondônia.