O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Essa decisão foi divulgada na quarta-feira (9), mantendo, no entanto, todas as decisões que Moraes havia tomado até o momento no processo.
O inquérito foi instaurado pela Corte em março de 2019 e ainda está em andamento. Na ocasião, o então presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, justificou a abertura do inquérito como uma ação necessária para combater a disseminação de notícias que prejudicavam a honra e a segurança do STF, de seus integrantes e de seus familiares. Moraes foi designado como relator do caso na mesma oportunidade.
A decisão de Fachin se dá em meio a uma crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana anterior, Moraes havia adicionado acusações contra Mendonça no inquérito das Fake News. O relatório afirmava que Mendonça teria, em tese, cometido uma série de atos que configuram improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a certos grupos políticos.
Poucos dias antes, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal, que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master e está atualmente preso.
Nesta quarta-feira, Fachin decidiu que a investigação relativa a Mendonça seria desmembrada do inquérito das fake news, e todo o material foi encaminhado ao presidente da Corte.
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